postado em 20/02/2009 17:20
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo manteve a rejeição das contas do Comitê Financeiro do PT referente à campanha eleitoral de 2004. Com a decisão, estão suspensas as transferências de recursos do fundo partidário para o diretório municipal da legenda.
Entre as razões para rejeitar as contas, o juiz Flávio Yarshell, relator do processo, citou a falta de recibos que comprovassem cerca de R$ 1,3 milhão --7,4% do total arrecadado pelo comitê-- em doações recebidas.
Também foram encontradas divergências nas quantias declaradas de impostos e taxas, falta de comprovação de parte dos valores relativos à propaganda e publicidade e omissão de R$ 25 mil de doações recebidas em jantar de arrecadação.
Segundo a legislação eleitoral, o partido que descumprir as normas de arrecadação e aplicação de recursos perde o direito ao recebimento das cotas do fundo partidário do ano seguinte, sem prejuízo de eventual apuração por abuso de poder econômico dos candidatos beneficiados.
Procurado pela reportagem, o Diretório do PT em São Paulo não localizou nenhum integrante para comentar a decisão.