postado em 21/02/2009 09:17
No calor da discussão sobre o fim das verbas indenizatórias e a elevação dos salários dos parlamentares, deputados gastaram, em janeiro, quase R$ 5 milhões com o dinheiro público. Alguns chegaram a usar o valor de quase dois vencimentos mensais. Os campeões são Márcio Junqueira (DEM-RR) e o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Os dois utilizaram, respectivamente, R$ 29,9 mil e R$ 25,7 mil.
Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas indica um gasto de R$ 4,8 milhões em janeiro entre os 513 deputados, a maior parcela (R$ 1,8 milhão) refere-se a despesas com o ressarcimento por locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Outras rubricas utilizadas são: consultoria (R$ 523 mil), aluguel de imóveis (R$ 494 mil) e divulgação da atividade parlamentar (R$ 453 mil).
Fazendo um corte pelos partidos. A verba indenizatória foi utilizada primordialmente pelo PMDB e PT. Donos das duas maiores bancadas da Câmara, os peemedebistas gastaram R$ 871 mil e os petistas, R$ 597 mil.
Mas levando em conta o gasto proporcional por cada parlamentar de bancada, o PPS tem a maior despesa média por deputado. Com uma bancada de 13 parlamentares, o partido usou um total de R$ 154,6, gasto médio de cerca de R$ 12 mil cada um. O PV vem logo atrás, com uma média de R$ 11,3 mil, cálculo feito dividindo os 14 deputados verdes pela despesa geral de R$ 159 mil. Em terceiro aparece o PP. O partido utilizou R$ 429 mil, ou R$ 11 mil em média para cada um dos 39 parlamentares da bancada.
O PT e o PMDB têm gastos médios inferiores. Os 78 petistas utilizaram em média R$ 7,6 mil, enquanto os 95 peemedebistas R$ 9,2 mil. O PSDB utilizou R$ 575 mil da verba indenizatória, ou R$ 9,9 mil, se dividido pelos 58 tucanos que compõem a bancada na Câmara. O DEM gastou um pouco menos, se a comparação for feita com os aliados na oposição, cerca de R$ 9 mil para cada um dos 58 congressistas.
Debate
Os deputados têm R$ 15 mil para gastar com verba indenizatória por mês. Esse valor pode variar e ser compensado em um outro período. Por isso alguns deputados utilizam um valor superior ao teto. Mas essa despesa pode estar com os dias contados no Congresso. Há um debate para acabar com esse recurso reembolsável e incorporá-lo ao salário mensal. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil, mas almejam R$ 24,5 mil por mês, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes disso, porém, a cúpula da Câmara decidiu dar mais transparência à verba indenizatória. Está previsto para a partir de abril a divulgação do nome e do CNPJ das empresas utilizadas pelos deputados, numa ação para dar mais transparência às despesas. A discussão surgiu após reportagem do Correio detalhar as despesas do deputado Edmar Moreira (MG). Empresário do ramo de segurança, ele gastou 80% do dinheiro justamente com vigilância privada.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) formalizou a proposta para elevar os salários para R$ 24,5 mil. Sarney demonstrou ser favorável à extinção da verba indenizatória e prometeu estudar o aumento. A Casa gastou com a ajuda extra mensal destinada aos senadores R$ 742 mil. Se essa mudança for aprovada, deputados e senadores não precisarão prestar contas das despesas com combustível, assessoria, divulgação do mandato e outras rubricas, exatamente quando aumenta a pressão para a divulgação transparente dos gastos. Apesar de menos transparente, a equiparação diminuiria o valor disponível mensalmente pelos parlamentares, sobretudo por terem de pagar imposto sobre o salário reajustado.