postado em 21/02/2009 09:20
O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. ;Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria;, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).
Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.
Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).
Confusão
Temendo a derrota numa eventual votação, o PTB mudou de tática e passou a querer a Comissão de Infraestrutura. E aí a confusão só aumentou. Dentro das regras regimentais, o PT escolheu ficar com o comando da pasta. A indicada foi Ideli Salvatti (SC). Mas os petebistas receberam um apoio importante para derrotar Ideli: DEM e PMDB. Os dois partidos, juntos com o PTB, aliaram-se para eleger Sarney no último dia 2 contra Tião Viana (PT-AC) e agora têm a chance de impor nova derrota ao PT.
Ideli sentiu o risco de perder e a guerra interna aumentou. PSB e PSDB, aliados do PT na chapa que tentou eleger Tião Viana presidente, defendem o respeito à proporção das bancadas. Só que o argumento do PTB é o mesmo: essas legendas não seguiram a regra na eleição do presidente do Senado ao lançar um candidato do PT contra o PMDB, dono da vaga por ter a maior bancada da Casa. O impasse foi criado e a solução jogada para a primeira semana de março.