postado em 22/02/2009 17:21
Os eleitores de pelo menos 10 cidades de Minas Gerais correm o risco de ter que voltar às urnas para escolher quem comandará os municípios até 2012. Candidatos que venceram o pleito de outubro, suspeitos de irregularidades na campanha, respondem a processos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e, na hipótese de condenados, poderão perder o cargo, obrigando a realização de mais uma disputa pelo comando dos municípios.
As cidades onde existe a possibilidade de novas eleições são: Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha), Itabirito, Barroso, as duas na região Central, Santa Rosa da Serra, Pratinha, Carmo do Paranaíba, as três no Alto Paranaíba, Campanário (Vale do Rio Doce), Chácara (Zona da Mata), Coração de Jesus e Divisa Alegre, ambas na Região Norte.
O TRE já confirmou a realização de eleições extemporâneas em três cidades do estado: Fronteira dos Vales (Vale do Jequitinhonha), Francisco Sá e Ponto Chique, na Região Norte. A eleição de outubro em Fronteira dos Vales foi considerada nula pelo TRE porque os candidatos a prefeito e a vice, Francisco Alves (PSDB) e Ulisses Souza Filho (DEM), que venceram a disputa, distribuíram bens durante o período eleitoral, conforme sentença em primeira instância confirmada pelo tribunal. A nova eleição foi marcada para 22 de março.
Na mesma data retornam às urnas os eleitores de Francisco Sá. O candidato que venceu a disputa pela prefeitura da cidade, Antônio Soares Dias (PTB), não foi diplomado porque a Câmara Municipal rejeitou as contas do candidato relativas a 2001, quando governou o município. Situação semelhante ocorreu em Ponto Chique. O candidato vencedor, Augusto Gonçalves Ramos Filho (PMDB), também teve contas relativas a 2001 rejeitadas pelos vereadores. O peemedebista chegou a entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o tribunal manteve decisão do TRE pela não diplomação de Augusto Gonçalves. Também na cidade as eleições serão realizadas em 22 de março.
Regras
Por determinação do TRE, poderão votar nas três eleições extemporâneas já marcadas eleitores inscritos até 2 de março de 2009, prazo final para alistamento. As convenções partidárias, normalmente utilizadas para definição dos candidatos, teriam que ser realizadas entre 11 e 17 deste mës e o registro das candidaturas até sexta-feira passada. A propaganda eleitoral começou nesse sábado>
A possibilidade de realização de novas eleições para cargos majoritários está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral. O texto diz que ;se a nulidade (sufrágios cancelados por irregularidade do candidato que os recebeu) atingir mais da metade do total dos votos do país nas eleições presidenciais, estaduais ou municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações (recebidas por outros candidatos) e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro de prazo de 20 a 40 dias;.
Uma nova eleição foi confirmadas para as cidades de Fronteira dos Vales (3.552 eleitores), francisco Sá (16.408) e Ponto Chique (3.447). Salto da Divisa, Barroso, Itabarito, santa Rosa da Serra, Pratinha, Carmo do Paranaíba, Campanário, Chácara, Coração de Jesus e Divisa Alegre poderão passar pelo mesmo processo.