postado em 25/02/2009 09:32
O julgamento do futuro político do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), vai se transformar em um verdadeiro duelo. O cenário: o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando o tribunal retomar a análise do processo de cassação do mandato de Lago, dois gigantes do Judiciário vão ficar frente a frente: Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek atuam como advogados no processo, em lados opostos. O debate na tribuna promete ser quente. O caso deve voltar à pauta na semana que vem.
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República, Pertence atua como advogado da coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), que perdeu a eleição para o governo do Maranhão em 2006. Depois de presidir o TSE duas vezes, vai voltar à Corte Eleitoral como advogado, o que não fazia há três décadas. Aos 71 anos, isso para ele funciona como uma espécie de elixir da juventude. ;É sempre uma certa emoção de retorno à juventude poder voltar à tribuna que ocupei ainda moço;, disse Pertence ao Correio.
A reestreia dele no TSE deveria ter acontecido na última quinta-feira, quando o processo voltou a ser julgado. Mas a ausência de um dos integrantes da Corte adiou mais uma vez a decisão. Mesmo assim, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, não perdeu tempo. Chegou a interromper a sessão para tecer elogios ao ex-presidente. ;O ministro Pertence só deixou aqui lições preciosas, de vida e como operador jurídico notável. Teórico do direito também portentoso, primoroso. Sua Excelência volta às atividades advocatícias e certamente o fará com a mesma honradez, a mesma ética e o mesmo brilho em que se houve durante tantos anos no Supremo Tribunal Federal e aqui nesta Casa de Justiça especializada;, destacou Britto.
Duelo
Pertence admite que o duelo com Rezek não vai ser nada fácil. ;Isso aumenta a responsabilidade;, disse. O agora advogado também é ministro aposentado do Supremo, já foi ministro de Estado e integrante da Corte Internacional de Haia, o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Seus pronunciamentos costumam hipnotizar plateias. ;A causa é boa, mas as sete cabeças do TSE é que vão decidir;, declarou.
A presença de ministros aposentados em tribunais superiores tem se tornado cada vez mais constante. No TSE, além de Rezek e Pertence, ex-integrantes da Corte Eleitoral também atuam como advogados. É o caso de Fernando Neves e José Eduardo Alckmin, por exemplo. Não há impedimento legal para a prática, desde que seja respeitada a quarentena estabelecida pela Emenda Constitucional 45, de 2004, que fez a reforma do Judiciário. De acordo com o texto, os ministros que se aposentarem não podem atuar no tribunal que deixaram por um período de três anos. A regra vale para todos os tribunais do país.
Memória
Julgamentos demorados
O processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), acusado de abuso do poder econômico, começou a ser julgado em 19 de dezembro de 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o relator, Eros Grau, votou pela cassação do mandato de Lago e do vice, Luiz Carlos Porto (PPS), e defendeu a posse da segunda colocada na disputa ao governo do estado em 2006, Roseana Sarney (PMDB). No entanto, não houve decisão por causa de um pedido de vista do ministro Felix Fischer.
O julgamento deveria ter sido iniciado no dia anterior, o que não foi possível por causa de uma atitude inusitada do ministro Joaquim Barbosa. Irritado com a demora em decidir o destino político de outro governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), ele abandonou o plenário do TSE após um pedido de vista de Arnaldo Versiani. Isso inviabilizou a análise da ação contra Lago, pois processos de cassação só podem ser julgados com a presença de todos os sete integrantes da Corte Eleitoral.
Já o processo contra Cunha Lima começou a ser julgado em 20 de novembro de 2008. Na época, o TSE decidiu cassar o tucano. No entanto, uma semana depois, os ministros voltaram atrás e deram uma liminar que permitia a ele permanecer no cargo até a análise de todos os recursos pendentes. O julgamento foi interrompido em dezembro por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.
Na semana passada, o TSE manteve a cassação de Cunha Lima por uso indevido de programas assistenciais nas eleições de 2006. A decisão foi unânime e se estendeu ao vice, José Lacerda Neto (DEM). Os dois foram acusados de terem distribuídos 35 mil cheques a pessoas carentes, com fins eleitorais. Os ministros decidiram que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, deveria assumir o governo ; o que ocorreu. Cunha Lima recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos dois políticos, outros seis governadores respondem a processos de cassação de mandato no TSE. (MD)