postado em 25/02/2009 17:05
Passado o carnaval, os senadores só retomam as sessões deliberativas, quando matérias são colocadas em votação, na próxima terça-feira (3). Mesmo assim, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão hoje (25) para uma sessão voltada apenas para discursos de cinco senadores, que se revezaram na tribuna.
Desde que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação por causa do problema da distribuição das presidências das comissões técnicas permanentes entre os partidos. Na semana que antecedeu o carnaval, os lideres dos partidos da base reuniram-se no gabinete da liderança do governo para tentar resolver a distribuição desses cargos.
Após esse encontro, o discurso dos líderes foi de que a questão será resolvida na terça-feira (3), primeiro dia de votações em plenário. A disputa, agora, transferiu-se da Comissão de Relações Exteriores, disputada pelo PSDB e pelo PTB, para a presidência da Comissão de Infra-estrutura. O PTB quer a direção da comissão, para o senador Fernando Collor de Mello (AL), mas, pelo critério da proporcionalidade, a indicação caberia ao PT.
Enquanto isso, a Medida Provisória 445, editada pelo governo para minimizar os efeitos da crise internacional sobre o setor da construção civil, está trancando as votações, pois aguarda apreciação dos senadores, como primeiro item da pauta. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), vai incluir nessa medida provisória, a pedido do Executivo, dispositivos para ampliar a renegociação das dívidas agrárias.
Além dessa MP, consta da pauta de plenário duas propostas de emenda à Constituição: a que acaba com o voto secreto em casos de pedidos de cassação de mandato de senadores e a que estabelece o voto aberto para todas as deliberações. Hoje, além de eventuais propostas de cassação de mandato, o voto secreto é estabelecido para a escolha de autoridades, vetos presidenciais e na eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.