postado em 26/02/2009 16:40
Após o feriado do Carnaval, os líderes partidários retornarão à Câmara com a determinação de encerrar a polêmica sobre os principais cargos na Casa, especialmente os de comando das comissões permanentes. Na divisão de funções seguiu-se ordem da proporcionalidade, deixando o PMDB, PT, PSDB e DEM com os principais comandos. Porém, o fato não põe fim às críticas e ameaças de denúncias.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para a próxima terça-feira com os líderes partidários para receber as indicações dos nomes que vão compor as comissões permanentes na Casa. Na quarta-feira (4), ocorrerão as eleições para os cargos de presidente e vice-presidente de cada comissão.
Para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deverá ser indicado o deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Pela CCJ, devem passar todas as propostas encaminhadas à Câmara, sendo que o presidente da comissão é que define a ordem de prioridades e os relatores.
Em ano de discussão sobre o pré-sal e o abastecimento de energia, o PMDB vai comandar a Comissão de Minas e Energia sob comando do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ). A terceira comissão que ficará sob responsabilidade do PMDB é a de Seguridade Social, ainda sem definição de nomes. O PT será responsável por três presidências, incluindo a de Finanças e Tributação que ficará sob comando do deputado Vignatti (PT-SC).
O PSDB, que faz dura oposição ao governo federal, presidirá a Comissão de Fiscalização e Controle. Com isso, os tucanos poderão dificultar as análises das contas apresentadas pela base aliada e propor requerimentos para receber informações detalhadas do Executivo. Os tucanos também ficarão com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Com o PSDB, o DEM, PP e PSB ficaram com duas presidências. O DEM será responsável pelos comandos das comissões de Agricultura e Desenvolvimento Urbano mantendo as críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao sistema de reforma agrária definido pelo governo federal.
O PP, que pertence à base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai comandar as comissões de Turismo e Legislação Participativa. O PSB ficará com as presidências das comissões Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico. Na divisão de tarefas, o PPS, PR, PTB, PDT e PSC ficaram com apenas uma comissão cada partido. O PPS ficará com a presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o PR comandará Viação e Transportes; o PTB a Comissão de Trabalho, o PDT a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, enquanto o PSC se responsabilizará com a de Amazônia e Pecuária.