postado em 26/02/2009 18:24
Em meio à briga do PMDB por cargos em estatais, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deve, mais uma vez, atingir diretamente seu partido. Em discurso que fará na próxima terça-feira, na tribuna do Senado, o peemedebista apresentará um projeto de lei com o objetivo de impor restrições às indicações políticas para cargos em empresas estatais e públicas e em autarquias. A proposta de Jarbas é a de tornar esses cargos exclusivos de funcionários de carreira, o que, na sua avaliação, ajudará a moralizar o setor público e profissionalizar o Executivo, além de excluir a partidarização da máquina administrativa.
O discurso de Jarbas está sendo aguardado com expectativa, até porque, desde que acusou o PMDB de praticar irregularidades, vem sendo pressionado por deputados da oposição a liderar um movimento contra a corrupção. "Ele é o aglutinador", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que já conversou com o senador sobre o assunto.
Jarbas retorna de Portugal amanhã e, segundo seus interlocutores dificilmente será o comandante de uma frente contra a corrupção por não conferir com seu perfil, mas terá papel fundamental no movimento. O senador está sendo aguardado para a reunião que os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) estão organizando para a próxima semana com o objetivo de deflagrar no Congresso um debate em favor de limites nas nomeações e de mais transparência do Executivo.
Esse movimento, que Gabeira define como "resistência coletiva", deve ser integrado por cerca de 30 parlamentares, conforme estimativa dos dois deputados. Fruet não quer dar o carimbo de oposição ao grupo, já que a intenção é a de reunir também parlamentares de partidos da base aliada que estão descontentes.
Enquanto os deputados da oposição estão ansiosos pelo pronunciamento de Jarbas, a cúpula do PMDB no Senado o aguarda com preocupação. Esse foi um dos assuntos das sucessivas conversas ao longo do dia entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Discurso
Ao tentar impor limitações aos políticos nas indicações para cargos públicos, Jarbas Vasconcelos toca fundo no fisiologismo do PMDB, que, segundo ele, tomou conta do partido na última década. O apetite por cargos costuma, inclusive, causar constrangimentos ao próprio governo e irritação no PT e outros partidos aliados. Além de tocar nessa questão delicada, o senador peemedebista defenderá, no discurso, uma mobilização da sociedade para pressionar o Congresso a votar a reforma política.
Segundo Jarbas, sem regras e leis rigorosas destinadas a fortalecer os partidos e moralizar as eleições, nenhuma das outras reformas - como a previdenciária, a tributária e a trabalhista - vai avançar. Com essa argumentação, o senador pretende apontar caminhos e instrumentos para mudar a atual situação.
Entre suas propostas, estão o financiamento público das campanhas eleitorais, a proibição de coligações nas eleições proporcionais, a adoção de regras mais severas para impedir a troca de partidos e a aprovação da cláusula de barreira para fortalecer os partidos. São temas corriqueiros e já bastante discutidos no Congresso, mas que nunca chegaram a ser aprovados. O problema, segundo Jarbas, é que a ideia de que a reforma política interessa apenas aos parlamentares e só tem afastado a população do debate.