postado em 27/02/2009 15:49
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta quinta-feira o recurso apresentado pelo PMDB para suspender a eleição em Patu (RN), marcada para o próximo domingo (1°). Com a decisão, está mantida a eleição para escolher o novo prefeito do município.
No recurso, o PMDB, a coligação União e Trabalho e o seu candidato, Alexandrino Suassuna Barreto Filho, pediam ao TSE a concessão de liminar para modificar o julgamento do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, que manteve as eleições para o dia 1°.
O TRE entendeu que não havia motivos suficientes que justificassem o adiamento considerando que a Justiça Eleitoral e as polícias Militar, Civil e Federal já estão atuando na cidade para garantir a segurança.
O tribunal regional marcou nova eleição em Patu porque o candidato mais votado para prefeito teve seu registro de candidatura indeferido após a eleição de outubro. O candidato teve suas contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Em sua decisão, o ministro ressaltou que, se o próprio tribunal regional, que está mais próximo da realidade vivenciada no município, considerou não haver motivos para o adiamento da eleição, não há como, por meio da via excepcional do mandado de segurança, acolher esse pedido.