postado em 27/02/2009 15:59
O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Jorge José da Costa (PMDB), por abuso de autoridade durante as eleições de 2008.
A Justiça de Itapecerica da Serra cassou o registro da candidatura de Costa, mas ele recorreu ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que modificou a decisão e manteve o registro.
Segundo a denúncia da coligação Faz Mais e Melhor, que lançou como candidato a prefeito Lacir Baldusco (PSDB), Costa veiculou publicidade institucional no site da prefeitura nos três meses que antecedem as eleições, o que é proibido por lei.
Segundo a Promotoria, as reportagens divulgadas tratam de obras e entrega de salas de aula, com "manchetes sempre acompanhadas por fotos do candidato à reeleição e nas quais se menciona seu nome, cargo e trabalhos, além do símbolo e do slogan de sua administração e de sua campanha".
Ao aceitar o recurso de Costa, o TRE-SP ressalta que "o conteúdo do site oficial de Itapecerica da Serra, apontado na inicial, dá notícia dos atos e realizações da administração municipal, não sendo suficientes as fotos e poucas menções ao nome do prefeito para configurar o abuso do poder de autoridade ou publicidade para promoção pessoal do chefe do Executivo". A reportagem não localizou Costa na Prefeitura de Itapecerica da Serra na noite desta quinta-feira para comentar o recurso da Promotoria.