postado em 01/03/2009 08:20
Cinco servidores da Câmara dos Deputados entraram este ano para o seleto grupo de eleitos para cargos municipais que podem continuar na folha de pagamento do órgão de origem, cujos salários são em média de R$ 12 mil. Na prática, esses novos vereadores e prefeitos podem viver nas cidades onde se elegeram, montar uma equipe de assessores em cargos de confiança e usufruir das verbas municipais de gabinete, ao mesmo tempo em que são remunerados pelos cofres federais. A benesse é garantida pela Constituição e basta apenas autorização da Casa onde os funcionários são lotados.
A capacidade de conciliar as vantagens dos dois cargos é tão atraente que na eleição de outubro passado, 40 servidores efetivos da Câmara dos Deputados entraram na disputa por votos nas mais diferentes cidades brasileiras. Mas, como a política das ruas nem sempre converge com os planos pessoais dos candidatos, apenas cinco funcionários ganharam das urnas o aval para desempenhar mandatos eletivos nos municípios. Quatro deles optaram por continuar recebendo remuneração dos cofres públicos federais, em vez de viverem com os salários de vereadores e prefeitos dos municípios.
Eleito vereador em Curitiba, cargo cujo salário ultrapassa R$ 9,5 mil, o técnico legislativo Carlos Henrique Sá de Ferrante optou pela remuneração da Casa, de onde é funcionário há mais de 10 anos. Com direito a 11 cargos no gabinete, um carro oficial, mais de R$ 3 mil para gastar em material de escritório e permissões de reembolsos que podem chegar a R$ 20 mil, o vereador Caíque Ferrante (PRP), como é conhecido, diz que analisou as hipóteses e preferiu a remuneração da Câmara dos Deputados. O vereador afirma que o cargo efetivo que ocupa em Brasília lhe dá segurança e que a opção pelo vencimento é uma prerrogativa prevista em lei. ;Política é minha grande paixão. Já exerci cargos públicos e agora me elegi para representar os curitibanos. Tenho o direito de escolher por onde receberei o salário e o fiz. É boa essa situação, mas confesso que fazer campanha política quando se vive mais em Brasília foi bem difícil. Talvez por isso alguns colegas não tenham conseguido se eleger;, comentou.
Cofres públicos
Em Luziânia, no Entorno, a servidora Cassiana Vaz (PT), que é funcionária efetiva da TV Câmara há cerca de três anos, ganhou das urnas um mandato de vereadora. Como a maioria dos colegas, optou por receber seus vencimentos dos cofres federais, em vez do salário de R$ 6,1 mil pago aos vereadores. Com o vencimento de cerca de R$ 10 mil, a petista, que se lançou candidata pela primeira vez, ganhou o direito de nomear nove funcionários em cargos de confiança e verba para manter o gabinete.
Na lista de servidores ativos e licenciados para desempenhar mandato eletivo, está também Edson Passos Brito (PSB). O funcionário ocupa o cargo de agente da polícia legislativa e mesmo depois de reeleito vereador no município baiano de Banzaé, vai continuar sendo remunerado pelo órgão de onde é funcionário efetivo.
O servidor Moaci Gomes de Souza (PMDB), novo prefeito de Divinópolis de Goiás, também optou por continuar recebendo o salário de analista legislativo da Câmara dos Deputados. Com a estrutura de secretariado, cargos em comissão e com a responsabilidade de administrar cerca de R$ 370 mil por mês referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o servidor federal preferiu continuar fazendo parte da folha de pagamento do Legislativo federal.
Vantagem
O único dos servidores eleitos este ano que decidiu abrir mão do salário de analista legislativo foi Jeferson Augusto de Figueiredo (PP). Reeleito prefeito de Grão Mogol, cidade do interior mineiro, o analista legislativo da Câmara achou mais vantajoso receber o salário de prefeito, que segundo a Câmara Municipal ultrapassa R$ 11 mil.
Além da licença para exercer o cargo para os quais foram eleitos, os servidores efetivos que pretendem entrar na política têm direito também ao afastamento remunerado durante três meses para a realização da campanha eleitoral. Tudo previsto em lei, editada na época em que vereadores eram mal remunerados. A situação mudou. As regras não. A reportagem não encontrou qualquer projeto em tramitação que proíba eleitos para cargos eletivos municipais de acumularem vencimentos, ou terem de receber as remunerações dos cargos para os quais foram eleitos. A mordomia deve continuar, pelo menos para quem consegue votos suficientes para se eleger.
PELO PAÍS
Servidor
Carlos Henrique Sá de Ferrante
CARGO ELETIVO
Vereador no município de Curitiba
CARGO NA CÂMARA
Técnico legislativo ; atribuição adjunto parlamentar ; nível médio
Servidor
Jeferson Augusto de Figueiredo
CARGO ELETIVO
Prefeito do município de Grão Mogol (MG)
CARGO NA CÂMARA
Analista legislativo ; atribuição técnica legislativa ; nível superior
Servidor
Moaci Gomes de Souza
CARGO ELETIVO
Prefeito em Divinópolis de Goiás (GO)
CARGO NA CÂMARA
Analista legislativo ; atribuição técnica legislativa ; nível superior
Servidor
Cassiana Vaz Tormin
CARGO ELETIVO
Vereadora em Luziânia (GO)
CARGO NA CÂMARA
Analista legislativo ; atribuição técnica em comunicação social ; nível superior
Servidor
Edson Passos Brito
CARGO ELETIVO
Vereador em Banzaé (BA)
CARGO NA CÂMARA
Técnico legislativo ; atribuição agente de polícia legislativa ; nível médio