postado em 02/03/2009 12:53
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (3/02) o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), acusado de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006.
Na última sessão, o julgamento foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves, por motivos de saúde, não pôde participar - o regimento do tribunal determina que todos os ministros da Corte estejam presentes em casos de perda de mandato.
Gonçalves sentiu-se mal e teve que ser atendido no InCor (Instituto do Coração) de Brasília. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, tem poderes para convocar um suplente para participar do julgamento na vaga em aberto, mas Gonçalves pediu o adiamento do caso porque deseja participar de sua análise.
Na semana anterior, o tribunal também havia adiado o julgamento depois que o ministro Joaquim Barbosa se julgou impedido de participar. Como Barbosa foi substituído no julgamento pelo ministro Ricardo Lewandowski, o processo reiniciou sua tramitação no tribunal porque o ministro não tinha conhecimento do caso - o que inclui a sua leitura e novas sustentações orais dos advogados de acusação e defesa.
Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento por razões pessoais, mas não deixou claro os motivos do seu impedimento. No final do ano passado, o ministro chegou a abandonar o julgamento do processo contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado na terça-feira (17), depois que o ministro Arnaldo Versiani pediu vista da matéria.
Na ocasião, Barbosa criticou o adiamento porque o governador estava no cargo sustentado por decisões liminares.
Polêmica
O processo começou a ser julgado pelo plenário do TSE em 19 de dezembro de 2008. O ministro Eros Grau, relator do processo, já declarou seu voto pela cassação de Lago e do vice-governador do Estado, Luiz Carlos Porto (PPS). O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006.
A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago. Entre as supostas infrações cometidas por Lago, a denúncia menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar, além de transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.
Há também menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz. O valor, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Distribuição de combustível e material de construção completam a lista das irregularidades eleitorais.