postado em 02/03/2009 14:01
Acusado de usar o irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou nesta segunda-feira (2/03) as acusações. O diretor admitiu, porém, que o imóvel está em nome do seu irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), mas explicou que não transferiu a propriedade por se tratar de uma "operação familiar".
"Esse foi o meu único erro, como era um negócio fraternal, de família, não fui ao cartório transferir o imóvel, o que vou fazer agora", disse.
Agaciel disse que declarou o imóvel ao Fisco em 1996 porque não poderia "esconder a casa onde mora". O diretor negou que não tenha declarado a casa à Receita Federal porque, na época, os seus bens estariam indisponíveis.
"A prova é a escritura oficial de que vendi, em novembro de 1998, a casa em que morava na QL 08. Eu não poderia vender se eles [bens] estivessem indisponíveis. Eu também não estava escondendo a casa. A minha declaração [do IR] mostra que eu não escondi nada", afirmou.
Agaciel disse que o valor da sua casa foi superestimado, pois o imóvel valeria R$ 2,5 milhões por estar localizado próximo a uma estação de tratamento de lixo - o que desvaloriza a casa pelo mau cheiro encontrado no local. "O imóvel é em frente à usina de tratamento de lixo. É uma área desvalorizada. Ninguém vai dar esse valor [R$ 5 milhões] em uma casa onde você não pode receber visita porque tem um odor muito forte."
Ao justificar que sua família possui renda suficiente para comprar o imóvel, o diretor afirmou que, em sua rua, um médico do Senado Federal e um consultor da Casa Legislativa possuem casas "mais modernas" que a sua. Agaciel disse que, há 29 anos, comprou um apartamento em Brasília que, posteriormente, foi vendido para a compra de um lote no Lago Sul - bairro onde está localizada a casa. Depois, em 1988, o diretor vendeu o lote e comprou uma casa no mesmo bairro, onde morou até 1996. Nesse ano, Agaciel disse que vendeu a casa anterior para comprar o imóvel que não teria sido declarado à Receita.
Explicações
Além da declaração de Imposto de Renda, Agaciel mostrou nesta segunda-feira certidões negativas que comprovariam que não possui débitos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Justiça Federal. O diretor disse que vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para examinar sua evolução patrimonial.
O servidor ainda telefonou para senadores que questionaram a sua permanência na Casa, na tentativa de comprovar que é inocente das acusações. "Eu vou mostrar a cada um dos senadores. Se o presidente Sarney julgar oportuno, faço um ofício para explicar tudo junto ao TCU", afirmou.
Agaciel disse que se sente confortável para permanecer no cargo uma vez que sempre foi um "servidor exemplar" no Senado. "Eu não sou uma pessoa que veio de fora para ocupar um cargo aqui. Não sou filiado a nenhum partido, não me envolvo nem na eleição dos senadores. Eu entendo que não mereço isso. Estou tranquilo porque não fiz nada de errado."
Imóvel
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas - embora o diretor negue que a casa tenha condições de ancorar barcos porque fica numa região repleta de "lama" do lago.