postado em 02/03/2009 15:45
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta segunda-feira o sistema de pagamento da verba indenizatória para os parlamentares --que recebem R$ 15 mil para suas despesas. Ele defendeu o fim da verba indenizatória afirmando que "não foi uma solução feliz" sua criação pelo Congresso. Também confirmou que há uma proposta para aumentar o valor dos salários dos parlamentares para acabar com o repasse via verba indenizatória.
"Essa foi uma sugestão apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti [PTB-RR], que ele teve oportunidade de colocar numa emenda constitucional que ele apresentou. Uma das soluções para receber esse problema da verba indenizatória que eu acho que realmente não foi uma solução feliz adotada pelo Congresso", disse Sarney.
Segundo reportagem publicada hoje na *Folha*, a manobra para acabar com a verba indenizatória por meio da elevação dos salários dos 594 deputados e senadores pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos.
O assunto deve ser discutido pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Mas Sarney sinalizou que o tema não deve ser tratado esta semana. "Eu pessoalmente acho que se nós tivéssemos condições de eliminá-la, seria a melhor solução. Agora, isso depende das duas Casas do Congresso e como vamos encaminhar uma solução para esse problema", disse ele.
De acordo com a reportagem da *Folha*, a proposta traria uma economia inicial de R$ 35,7 milhões por ano aos cofres do Congresso, mas o efeito cascata do aumento salarial de deputados e senadores resultaria em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,2 bilhão a Estados e municípios, o que supera em 33 vezes a suposta economia. O salário máximo dos 1.059 deputados estaduais e dos 52.007 vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas. Tradicionalmente, quando há aumento salarial em Brasília, o mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país. Pelo cálculo da reportagem, o gasto extra das Assembleias seria de pelo menos R$ 82,5 milhões ao ano. Já o dispêndio anual das Câmaras subiria em pelo menos R$ 1,1 bilhão. Pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do salário dos deputados federais. Já os vereadores têm limite de remuneração que varia entre 20% e 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho de cada município. Sarney reiterou ainda que pretende nos próximos dias colocar os gastos dos senadores na internet --seguindo o modelo da Câmara-- dando mais transparência às despesas dos parlamentares.
"O que eu pretendo propor à Mesa é que nós coloquemos, como fez a Câmara dos Deputados, abrirmos na internet com total transparência todas essas contas e também relativas ao Senado Federal", afirmou ele.