postado em 03/03/2009 08:54
"É uma prática generalizada, no Brasil ficou muito fácil fazer interceptação telefônica;, declarou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos. ;Uma medida de exceção virou regra, o mercado de grampos.; Ele está debruçado, desde ontem, no relatório final da comissão parlamentar de inquérito que a Câmara instalou em dezembro de 2007 para investigar as escutas, legais e ilegais. O documento deverá ser lido na sessão de amanhã e colocado em votação na próxima semana, com indiciamentos e sugestões para alterações na Lei da Interceptação (9296/96), em vigor há 13 anos.
;A interceptação é instrumento muito poderoso, uma violência do Estado democrático contra o cidadão;, diz Pellegrino. ;A polícia ainda é bastante ineficiente do ponto de vista técnico, seus meios de inteligência são precários. Lançam mão desse expediente que é mais fácil. Além disso, restou a cultura da ditadura.
;O grampo banalizou;, afirma o relator. ;Não se pode autorizar grampo para depois investigar. Na prática é o inverso. A lei impõe que o grampo só pode ser permitido se não houver outro meio de prova. O delegado pede e o juiz, de modo geral, libera por confiança. O juiz não quer que digam depois que ele não deixou a investigação fluir. Existe uma permissividade de juízes. Por isso é importante que o Ministério Público se manifeste antes do aval do Judiciário.
Segundo o relator, em 2007 foram instalados 75 mil grampos. Em 2008, cerca de 380 mil. ;É tudo grampo legal;, afirma Pellegrino. ;Grampo ilegal não tem como saber.; Ele diz não ter dúvidas sobre os números, que já causaram polêmica com o Judiciário. ;É isso mesmo, mas é inegável que durante os trabalhos da CPI uma série de medidas foram adotadas, inclusive pelo CNJ.; O relatório vai esmiuçar a ;bolsa do grampo;. A CPI descobriu que a rede de escutas cobra um preço para monitorar celulares e outro para vigiar os fixos. ;Se alguém quiser saber se está grampeado paga tanto, se quiser fazer varredura paga;, conta Pellegrino. ;É um País espionado.;