postado em 03/03/2009 11:47
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), defendeu hoje (3) o fim da verba indenizatória, recurso a que cada parlamentar tem direito mensalmente no valor de R$ 15 mil para gastos com alimentação, assessoria e combustível. Para o tucano, a opção seria equiparar os salários dos deputados com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 24 5 mil, e assim acabar com o pagamento da verba indenizatória.
Vamos extinguir a verba indenizatória, por todo o trabalho que ela dá. São milhares de notas que tem que ser checadas, afirmou o líder. A equiparação é uma alternativa viável. Íamos economizar metade da verba indenizatória, completou.
No mês passado, a Câmara decidiu divulgar na internet, a partir de abril, as notas com os gastos dos parlamentares. Segundo o tucano, com a economia da verba indenizatória daria para se construir 21 escolas técnicas, por exemplo. Em uma legislatura, calculou, poderiam ser construídas três por estados Temos que pensar dessa forma, muito prática, e essa coisa de efeito cascata é conversa fiada. A opinião pública está atenta e o que tem que se fazer é extinguir essa verba nos estados também ponderou Aníbal referindo-se possibilidade de as assembléias reajustarem os salários após o possível aumento na Câmara Federal.
Para o líder tucano, é preciso discutir a matéria de forma séria. Sou inteiramente a favor da divulgação das notas e defendi isso em reuniões da Mesa Diretora. Agora, o que tenho dito também é que essa verba indenizatória sempre deixa uma névoa, uma certa suspeição sobre o uso que se faz dela. Mesmo com a divulgação de notas, argumentou.
Se mesmo com a divulgação de notas não há a transparência requerida e necessária, é preciso acabar com a verba indenizatória, e não é para criar favores, ao contrário. Você incorpora uma parte dela ao salário [dos parlamentares], e é possível incorporar a metade, e a outra metade volta para o Tesouro, para o governo e para o Orçamento.
De acordo com José Aníbal, se a Câmara aprovar o fim do pagamento da verba indenizatória o exemplo deveria ser seguido também por todos os estados.