postado em 04/03/2009 01:00
Pelo menos dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram ontem para cassar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), determinando que o governo daquele Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006. Até o fechamento desta edição, o julgamento ainda não tinha sido concluído. O TSE julgava um processo no qual Lago foi acusado de abuso de poder e compra de votos. Há menos de um mês o tribunal confirmou a cassação do então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e a posse, sem seu lugar, do então senador José Maranhão (PMDB).
O relator do processo contra Jackson Lago, ministro Eros Grau, concluiu ontem que na eleição de 2006 ocorreu uso da máquina do governo, favorecendo a candidatura do governador. Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e prefeituras municipais e associações civis. Eros Grau disse que ficou comprovada a compra de votos em Imperatriz, com a prisão de eleitores e a apreensão com o motorista de um vereador de R$ 17 mil em notas miúdas, de uma tabela com valores que seriam pagos em troca dos votos e de santinhos de Jackson Lago.
"A lei é para ser aplicada", afirmou Eros Grau. "Não há, no caso dos autos, exceção. Não há nada que justifique a desaplicação da lei", disse o relator. "A prova é contundente para caracterizar a captação ilícita de sufrágio", concordou o ministro Ricardo Lewandowski. Essa compra de votos teria sido confirmada posteriormente em depoimentos, observou o ministro. Na primeira parte da sessão de ontem, o procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando de Souza, pediu aos ministros do TSE que punissem Jackson Lago com a cassação. Segundo ele, ficou provado que houve a participação da estrutura do Estado para favorecer a candidatura de Jackson Lago e existiam provas suficientes para justificar o pedido de cassação.