postado em 04/03/2009 10:32
A Secretaria de Obras cancelou R$ 10 milhões de uma nota de empenho no valor de R$ 52.095.541,39 destinada à Via Engenharia para a construção da nova sede da Câmara Legislativa, no Eixo Monumental. O comunicado foi encaminhado na semana passada à empreiteira. Com a medida, os pagamentos previstos e autorizados para liberação a partir de setembro estão por ora descobertos.
A notícia pegou o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), de surpresa. Assim que soube do corte na tarde de segunda-feira, ele procurou o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, para entender a medida e cobrou o cumprimento de um acordo feito com o governo para liberação de R$ 52 milhões até o fim do ano. O dinheiro é necessário para inaugurar o prédio até 15 de dezembro. O secretário de Obras, Márcio Machado, garantiu ao Correio que a anulação parcial da nota de empenho é um ato ;meramente burocrático e orçamentário;. ;Trata-se de uma medida de rotina. Vamos usar esse dinheiro agora em outras obras e no segundo semestre os R$ 10 milhões serão empenhados novamente;, disse Machado. O secretário explicou que o cronograma de pagamentos à Via Engenharia será mantido. A empresa vem recebendo cerca de R$ 3,5 milhões por mês para tocar a obra.
Na Câmara, no entanto, o arranjo administrativo causou certo desconforto. Há um temor de que o agravamento da crise econômica atinja a obra no segundo semestre. Responsável pela fiscalização e acompanhamento da construção do prédio, o Executivo tem demonstrado preocupação com a queda da arrecadação. ;Não há decisão de cortar dinheiro da obra;, garante o secretário de Planejamento, Ricardo Penna.