postado em 05/03/2009 16:49
Vinte e quatro pessoas foram presas, até o final da manhã de hoje, pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Rapina III, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos destinados à Saúde e Educação. O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios de assessoria e contabilidade.
A PF executou 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão de notas fiscais, computadores e outros equipamentos em três municípios do Maranhão - Imperatriz, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque - e também na capital, São Luís. A operação ocorreu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e contou com um efetivo de 200 policiais federais e 30 analista da CGU.
De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, o grupo agia há aproximadamente um ano e meio e teria desviado cerca de R$ 30 milhões neste período. Destes, R$ 15 milhões, segundo a PF, eram recursos federais. O esquema criminoso, conforme a Polícia Federal, ocorria nas cidades de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque. Estas prefeituras, segundo Segóvia, fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais frias de "empresas de fachada" para encobrir o desvio de recursos públicos oriundos de convênios, fundos e planos entre os municípios e a União.
Segundo a PF, normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gestor público simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz para os municípios de Ribamar Fiquene e de Senador La Rocque.
Depois disso, para finalizar a fraude, a PF informou que os gestores públicos (normalmente secretários de Educação e Saúde) atestavam o recebimento dos produtos e as medições necessárias para a liberação dos recursos federais. "Era montado todo um esquema com o uso de 'laranjas' para justificar o gasto do dinheiro. E a maioria dessas empresas laranjas, eram empresas de fachada", explicou Segóvia.
Desdobramento
O delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que está conduzindo as investigações, afirmou que o inquérito deverá ser concluído nos próximos 15 dias para ser encaminhado ao Ministério Público Federal. Os detidos serão denunciados por falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro
Segundo a PF, esta operação é um desdobramento das Operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, denominada "Rapina III", as investigações tiveram como ponto de partida empresas "de fachada" e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas "fantasmas", entre outras manobras cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União