postado em 06/03/2009 10:25
Sem qualquer alarde, os procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo de Paula Silva pediram nesta quinta-feira (5/03) à Justiça o bloqueio da mansão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. A nebulosa transação envolvendo o imóvel, avaliado em R$ 5 milhões e localizado na QL 6 do Lago Sul, derrubou o servidor do comando administrativo da Casa, posto que ocupava há 14 anos. A ação do Ministério Público Federal foi protocolada no início da tarde e distribuída à 14ª Vara Federal de Brasília. A decisão está nas mãos do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que começou a analisar o pedido ontem mesmo.
Pesa contra Agaciel a suspeita de ter ocultado a compra da casa, adquirida em 1996 por seu irmão e deputado federal João Maia (PR-RN). O ex-diretor alega que o parlamentar transferiu o imóvel naquele mesmo ano, por meio de um contrato de compra e venda, guardado na gaveta desde então. O argumento não desgrudou dele o escândalo. O presidente José Sarney (PMDB-AP) não teve alternativa senão exonerá-lo do cargo na última terça-feira. Além de Agaciel, são alvos do pedido feito pelo MPF Sânzia Maia, mulher do ex-diretor, João Maia e a mulher do parlamentar, Fernanda Nogueira Maia.
Após o episódio, os procuradores da República decidiram recorrer à Justiça Federal pela indisponibilidade da mansão. Como argumento, os representantes do MPF se apegam a um processo por improbidade administrativa de 2005 que já pedia a indisponibilidade dos bens do servidor. A ação dos procuradores é uma garantia de que, em caso de condenação, o erário será ressarcido. Na época do recurso, não havia a informação de que Agaciel mora numa mansão que não está em seu nome. O processo usado como base para fazer o pedido de bloqueio da luxuosa casa é o único em que o ex-diretor aparece como réu.
Ele trata de um contrato, de R$ 4,5 milhões, feito pelo Senado com a empresa Aceco TI Ltda. referente ao sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. Naquela ocasião, a Casa legislativa dispensou licitação com o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Mas outros três aditivos, que somam R$ 984 mil, foram assinados no período para comprar maquinários, como arquivos deslizantes eletroeletrônicos, portas corrediças, entre outras coisas.
Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu. A empresa então foi acusada de agir de ;má-fé; e denunciada juntamente com Agaciel Maia e outros servidores por improbidade administrativa pelo ocorrido. Um dos autores do pedido de bloqueio enviado à 14ª Vara Federal, o procurador José Alfredo atuou em parceria com a Polícia Federal nas investigações que resultaram, em 2006, na Operação Mão-de-Obra, ação contra esquema de fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço. Agaciel era um dos investigados, mas foi beneficiado, segundo o MPF, pelo vazamento de informações do inquérito.
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