postado em 08/03/2009 11:50
Brasília - As mulheres ainda não estão plenamente representadas na política brasileira, ocupando parcela pouco significativa dos cargos eletivos, apesar de constituírem a maioria do eleitorado do país. Nas eleições de 2008, por exemplo, 51,73% dos eleitores eram do sexo feminino, mas só 9,07% dos cargos de prefeito e 12,52% de vereador foram ocupados por mulheres. Os dados e a avaliação são do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), organização não-governamental que acompanha o desempenho feminino nas eleições desde 2000.
Em relação ao primeiro escalão das prefeituras, a proporção é de cerca de 20% das secretarias ocupadas por mulheres. O percentual sobe para 59,5% quando se fala de órgãos ligados à área social, informa a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.
Por causa da falta de representatividade da mulher em cargos eletivos e posições de decisão, a diretora colegiada do Cfemea, Natália Mori, defende a necessidade de reestruturação do cenário público e político brasileiro. ;Como o cenário público, político, sempre foi algo destinado, pensado e ocupado pelos homens, romper essa barreira significa alterar a lógica do nosso sistema político.; afirmou.
Para a subsecretaria de Articulação da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, a revisão na legislação eleitoral já seria um passo importante na mudança desse cenário. Atualmente, nas eleições, os partidos políticos são obrigados a lançar ao menos 30% de candidatas, mas não há a previsão de sanções para os que descumprirem a norma. Nas eleições passadas, nenhuma legenda atingiu o percentual mínimo de candidatas.
Entre as medidas que facilitariam o acesso das mulheres ao poder, Sônia apontou a criação de conselhos municipais e estaduais dos direitos das mulheres como forma de fortalecer o controle social sobre assuntos de gênero. Ela ressaltou a importância de secretarias estaduais e municipais de Políticas para as Mulheres. O estímulo à criação de tais órgãos está na pauta da secretaria: ;O apoio à criação desses mecanismos é fundamental para o empoderamento das mulheres e para que o tema da igualdade das mulheres seja incorporado pelos governos.;
Natália Mori acredita que as causas diretamente relacionadas à vida da mulher acabam sofrendo com falta de defensores em instâncias como o Congresso Nacional. Ela se referiu, por exemplo, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de abortos no país. Ela considerou a iniciativa uma ;tentativa de criminalização das mulheres que decidem pela interrupção da gravidez;.
De acordo com Natália, ações desse tipo têm prosseguimento porque, mesmo que existam parlamentares mulheres, ;elas não estão nos lugares de exercício de poder dentro do Congresso Nacional;, como a Mesa Diretora e a presidência das comissões.