postado em 09/03/2009 18:28
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, anunciou nesta segunda-feira (9/03), durante sua reunião com o secretariado na Residência Oficial de Águas Claras, que a União comunicou ao governo local que reduzirá em R$ 230 milhões o repasse inicialmente previsto em R$ 7,8 bilhões para o Fundo Constitucional do DF este ano. O GDF estava contando com uma alta de 18,9% nos recursos a serem recebidos este ano, e com base nisso, negociou em 2008 aumentar o salário dos professores da rede pública de forma lastreada ao aporte de recursos.
Criado por lei, o Fundo é calculado a cada ano com base na receita corrente líquida do governo federal, e tem o fim de custear investimentos em educação, saúde e segurança no DF.
Também foi apresentado na reunião do secretariado hoje o resultado da arrecadação de impostos do Distrito Federal em fevereiro deste ano, que ficou 14% aquém do que estava projetado na Lei Orçamentária do DF para este ano. Além disso, o recolhimento tributário do mês passado registrou recuo de 16% com relação ao mesmo mês de 2008 ; a receita, que ficou em R$ 556 milhões no ano passado, caiu R$ 90 milhões.
'Rever investimentos'
De acordo com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, que deu declarações após o encontro, Arruda mostrou-se preocupado com a situação do DF e afirmou que o governo local terá que ;rever seus investimentos;.
Penna não deu detalhes sobre como ficará a situação dos professores mas, segundo ele, o governador defendeu a necessidade de priorizar investimentos em setores que gerem emprego, como a indústria da construção civil, especificamente na área de habitação.
Programa de habitação
Na manhã desta hoje o governador José Roberto Arruda também se encontrou com os chefes do executivo do Centro-Oeste, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes. Na ocasião, foi discutido acordo no qual o GDF vai disponibilizar áreas para a construção de casas populares do Plano Nacional de Habitação do Governo Federal. A intenção é ceder terrenos em Ceilândia, Samambaia e Santa Maria.
O GDF prevê construir 1 milhão de casas até 2010. Dessas, metade devem ser erguidas ainda neste ano. Caberá aos estados e municípios a liberação de terrenos para que o programa seja iniciado de fato. O governador José Roberto Arruda afirmou que a redução de impostos e da carga tributária para a população de baixa renda será considerada.