postado em 09/03/2009 20:12
A exemplo dos deputados e senadores, os vereadores de São Paulo começaram a discutir a divulgação detalhada dos gastos com a verba de representação na internet. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara Municipal deu prazo de 15 dias para os líderes dos partidos consultarem suas bancadas para definir como será feita a publicidade das despesas mensais.
A Câmara Municipal já divulga em seu site os gastos totais de cada vereador. O que se discute agora é se vai colocar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fornecedor do bem ou serviço adquirido, o número da nota fiscal e o valor.
Cada vereador paulistano tem direito a reembolsar R$ 14.859,38 por mês para cobrir gastos com telefone, material de escritório, correio, combustível e locação de veículo.
O vereador Antonio Donato (PT) se antecipou e decidiu divulgar seus gastos antes mesmo que a Mesa Diretora decidisse qual a forma será adotada pela Casa.
Na sua página pessoal, Donato colocou as despesas realizadas em janeiro deste ano: R$ 4.118,09. O vereador detalhou a empresa onde o gasto foi realizado, o número da nota fiscal ou recibo, o CNPJ e o valor.
"Eu decidi divulgar porque o dinheiro é público. Evidente que cada um tem sua opinião mas o que diz respeito ao meu mandato é decisão minha", afirmou o petista.
A iniciativa do petista já teve reação na Câmara. O líder da bancada do DEM, vereador Carlos Apolinário, disse que não tem o que temer e sugeriu que a Mesa Diretora mande publicar detalhadamente os gastos de todos os 55 vereadores da Casa.
No entendimento de Apolinário, decisões como essa não podem ser isoladas mas sim do Poder Legislativo para que todos possam seguir. "Só assim acabaremos com as especulações", afirmou.
"A iniciativa [do Donato] não é boa porque dá a impressão que só tem um vereador honesto na Câmara", afirmou Apolinário, ao ressaltar que é "100% a favor" da divulgação dos gastos. "O que eu não quero é dizer que eu sou o único honesto", disse.
Questionado sobre a posição de Apolinário, Donato disse que cada um deve cuidar do seu mandato. "Sobre o meu mandato, decido eu", afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não pôde atender a reportagem para comentar o assunto porque, segundo sua assessoria, está em reunião fora da Câmara. Mas a assessoria de Rodrigues antecipou que pessoalmente ele é a favor da divulgação dos gastos na internet.
Congresso Nacional A Mesa Diretora da Câmara Federal foi quem primeiro decidiu divulgar os gastos com a chamada verba indenizatória na internet. No mês passado, a Mesa aprovou a divulgação do valor das despesas, o número da nota fiscal e o CNPJ das empresas.
Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado decidiu que também vai divulgar na internet, a partir de abril,os gastos detalhados dos 81 senadores com a verba indenizatória. Com a decisão, os senadores estão obrigados a divulgar as notas fiscais apresentadas referentes ao uso da verba.
Criada em 2001 na gestão do hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), a verba indenizatória destina R$ 15 mil mensais para reembolso a congressistas de gastos nos Estados com combustível e assessorias, entre outros. Suspeita A divulgação dos gastos dos parlamentares na internet ganhou força depois das denúncias contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), suspeito de ter usado a verba indenizatória para contratar empresa de segurança que lhe pertence.
Eleito corregedor-geral e segundo-vice-presidente da Câmara no dia 2 de fevereiro, Moreira ficou menos de uma semana nos cargos. Ele foi pressionado a abrir mão das funções em decorrência de uma série de acusações.
Entre as denúncias estão o fato de não ter declarado a existência de um castelo, construído no interior de Minas Gerais, no valor de R$ 25 milhões.