postado em 10/03/2009 17:01
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta terça-feira que a Advocacia Geral da Casa investigue o pagamento de R$ 6,2 milhões referentes a horas extras pagas a servidores da Casa. O total se refere ao mês de janeiro. Segundo Heráclito, o parecer será concluído pela advocacia até amanhã.
"Nós estamos mandando apurar os fatos, pedi hoje ao advogado do Senado [Luiz Fernando Bandeira de Mello] que emitisse um parecer sobre o assunto para depois levá-lo à Mesa para que se tome alguma providência", afirmou Heráclito.
No entanto, evitou comentar se o pagamento é correto ou não. Heráclito afirmou que, durante o recesso parlamentar alguns funcionários do Senado trabalham em regime de plantão. "Precisamos saber, porque a verdade é que no recesso alguns trabalham, existe um plantão. Se a distribuição foi generalizada é que é preciso se ver em que circunstâncias e porquê, agora receber hora extra por trabalhar, não há nada de errado nem de ilegal nisso", afirmou o senador.
Absurdo O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou hoje de "absurdo" o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Segundo reportagem de hoje da *Folha*, a autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. "Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que aconteceu. O caminho normal seria a suspensão do pagamento, mas não vou entrar numa atribuição que é do primeiro-secretário", disse Sarney. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.