postado em 11/03/2009 11:45
O Ministério Público Federal em Brasília abriu mais uma frente de investigação em relação à mansão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Ontem, a procuradora Anna Carolina Resende de Azevedo Maia decidiu instaurar um inquérito civil para apurar ;possível ocultação de bem;. A procuradora pretende investigar por que Agaciel Maia comprou o imóvel, mas nunca o transferiu para o seu nome. O ex-diretor do Senado alega que pediu para seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), adquirir a residência no Lago Sul em 1996, mas que pagou a ele logo depois o valor correspondente. Agaciel afirma que nunca pensou em transferir oficialmente a propriedade. A expectativa é que o inquérito do MPF dure, pelo menos, um ano.
Na portaria que instaurou a investigação, a procuradora Anna Carolina Resende considera a notícia sobre a mansão como ;irregularidade grave que deve ser apurada;. O documento cita Agaciel Maia, o irmão dele e as respectivas esposas, Sânzia Erinalva do Lago Cruz Maia e Fernanda Nogueira Maia. A decisão foi tomada quatro dias depois de outros dois procuradores pedirem à Justiça o bloqueio da luxuosa casa, avaliada em R$ 5 milhões, que foi o estopim para a saída de Agaciel da diretoria-geral na semana passada. Na sexta-feira, a Justiça negou o pedido, mas ontem os procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva recorreram.
Hora extra
Ontem, o senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna mais uma vez para dar explicações sobre sua gestão na Primeira-Secretaria. Agora, para justificar o pagamento de R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil servidores durante o mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar. Efraim jogou a responsabilidade para os chefes de gabinete. Disse que apenas assinou o despacho em cima de informações passadas por eles. ;Se por acaso houver alguma irregularidade, consultem os seus chefes de gabinete, porque a relação independe do primeiro- secretário. Ela é de exclusividade dos chefes de gabinete dos parlamentares;, disse.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou ;absurdo; o pagamento dessas horas extras e pediu para que o dinheiro seja devolvido pelos servidores do seu gabinete. O senador prometeu analisar o caso no restante da Casa. Promessa, aliás, também feita pelo novo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que pediu um estudo sobre a destinação desses recursos. Sarney e Fortes participaram ontem da cerimônia de assinatura de convênio com o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, para o desenvolvimento de ações conjuntas de educação dos cidadãos para fiscalizarem os recursos públicos.