postado em 11/03/2009 14:17
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quarta-feira (11/03) que os servidores do seu gabinete que receberam horas extras durante o mês de recesso parlamentar do Congresso devolvam os recursos à Casa Legislativa. Sarney disse que a iniciativa deveria ser seguida por outros servidores que também receberam horas extras no mês de recesso legislativo.
"Mandei que fosse estornado da folha de pagamento o que os funcionários do meu gabinete receberam. Nós devemos tomar medidas que sejam efetivas e até mesmo radicais. Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que [a devolução dos recursos] seria a melhor maneira de erguer a imagem do Senado", afirmou.
Apesar de reconhecer que a decisão de estornar o pagamento dos servidores deve ser tomada individualmente pelos senadores, Sarney disse que a medida seria uma "boa solução para todos nós".
O senador disse ser favorável ao pagamento de horas extras para os servidores que efetivamente estenderem suas atividades na Casa, mas criticou a banalização do pagamento. "A hora extra não é errada, há funcionários que trabalham até oito horas, dez da noite. O que é errado é receber hora extra sem trabalhar", afirmou.
Como solução para coibir pagamentos irregulares, Sarney disse que os chefes de gabinete dos 81 senadores deveriam fixar uma lista dos funcionários que recebem horas extras de acordo com a dinâmica do trabalho que executam. "Eu conversei com o primeiro-secretário do Senado, isso é um absurdo. Não pode ocorrer em nossa gestão. Espero que isso não seja um foco para a imagem ruim da Casa", afirmou.
O Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar na Casa. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.