postado em 12/03/2009 09:42
O anúncio de que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 foi menor do que esperava o governo fez com que a Mesa Diretora da Câmara adiasse o polêmico debate sobre o fim da verba indenizatória e o reajuste salarial para R$ 25 mil: o equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o relatório do primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), dar conta de que a mudança iria representar redução nos gastos da Casa, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) preferiu não correr o risco de ser acusado de conceder aumento salarial em tempos de crise financeira.
Com o adiamento, a ideia defendida por Guerra começa a perder força, visto que nem os integrantes da Mesa se mostraram simpáticos à proposta de acabar com a verba de R$ 15 mil por mês. Depois da reunião, o segundo vice-presidente, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que a proposta voltará a ser discutida, mas ninguém sabe quando.
Senado
Enquanto o debate na Câmara girou em torno da verba indenizatória, o Senado passou o dia discutindo formas de evitar desperdício de dinheiro público com hora extra para servidores que não trabalharam mais do que o expediente normal.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou a proposta de criar um mecanismo de controle eletrônico do expediente dos funcionários. A medida tentaria diminuir o desgaste causado após a polêmica do pagamento de R$ 6 milhões aos funcionários por horas extras no mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar. A sugestão deve ser discutida na próxima reunião da Mesa Diretora. O ponto eletrônico, aliás, foi recomendado pelo advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ontem, o advogado apresentou um parecer dizendo que não houve irregularidade na destinação dos recursos referentes ao período de janeiro.