postado em 14/03/2009 10:09
Os deputados distritais estrearam 2009 com velhos hábitos. Desde que retornaram das férias, em 1º de fevereiro, os parlamentares lotaram a pauta de trabalho com sessões solenes, aquelas em que, em geral, o objetivo é homenagear alguém, alguma categoria, ou comunidades. Só na segunda quinzena de março há 14 propostas com essa intenção, praticamente uma por dia de trabalho dos políticos. Enquanto isso, o número de audiências públicas ; que propõem o debate de temas de interesse comum ; agendadas para o mesmo período é metade da quantidade de comemorações.
Entre as homenagens prestadas pelos deputados está o aniversário do Riacho Fundo I, de Celilândia, o Dia do Bibliotecário, o dos Carteiros, Mundial da Água, Internacional da Síndrome de Down, da Juventude, da Erradicação da Discriminação Racial. Há até uma celebração em razão dos 50 anos da Revolução Cubana.
Projetos
Comprometidas com tantas homenagens, as votações de projetos de lei foram mais espaçadas. Nos últimos 41 dias, os deputados aprovaram seis projetos de lei. São eles: o que aprova a política de prevenção à gravidez na adolescência, o que proíbe a queima de lixo e restos vegetais, um para obrigar as empresas de ônibus a disporem de 10% de frota reserva, outro garantindo reserva de assentos para pessoas obesas, o que autoriza a doação de terrenos para a construção de escolas e ainda uma proposta que permite a transferência de lotes do Tribunal de Justiça do DF para a União.
Média
Apesar de a maioria dos distritais usarem o expediente das sessões solenes para fazer média com as bases as quais representam ou gostariam de representar, tramita na Câmara uma proposta que pretende rever as regras para a concessão de títulos de cidadão honorário, os campeões das reuniões festivas. O deputado distrital Chico Leite (PT) é autor de uma proposta que cria regras para restringir a concessão das tais homenagens.
Uma delas é comprovar que os homenageados tiveram participação notável e prestaram algum tipo de serviço para o DF e que tenham idoneidade moral. ;Tem várias formas de se fazer debate na Câmara. É um erro achar que o trabalho parlamentar se resume ao plenário. Existem as comissões gerais, as audiências públicas. Mas sessão solene só se produzir algo para a sociedade e título de cidadão honorário só se tiver critério.;
Desde o fim do ano passado, o projeto que restringe a liberdade dos deputados para festejar é o item número um da pauta, mas até hoje a Mesa Diretora não propôs a votação.