postado em 15/03/2009 09:07
O serviço de inteligência da Receita Federal e o Banco Central estão fazendo uma devassa nas contas e no patrimônio de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais, suspeitos de cobrar propina para aprovar contratos de várias prefeituras com o grupo mineiro SIM (Instituto de Gestão Fiscal). Cinco conselheiros dos dois estados (três de Minas e dois do Rio) foram indiciados pela Polícia Federal sob acusação de aprovar irregularmente a liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para várias prefeituras. Os recursos eram intermediados pela empresa mineira.
As investigações do Fisco mostram que a maior parte dos conselheiros enriqueceu ilicitamente nos últimos 10 anos, depois de empossados no Tribunal de Contas. Segundo auditores, o patrimônio dos conselheiros está totalmente a descoberto em suas declarações de Imposto de Renda. Em suma, mesmo os salários, que chegam a R$ 56 mil por mês, são insuficientes para justificar a evolução patrimonial dos marajás.
A compra desenfreada de imóveis e carros de luxo e de propriedades rurais pelos conselheiros acabou ligando o radar dos auditores fiscais. A fúria consumista dos auditores teve o apogeu em 2004, quando, coincidentemente, os tribunais de Contas do Rio e de Minas Gerais se reuniram para aprovar as contas de centenas de prefeituras dos dois estados. Um exemplo: além de concluir as obras da chamada Ilha da fantasia (um resort particular) na Zona da Mata, o ex-presidente do TCE de Minas Elmo Braz, arrematou nestes anos várias fazendas seculares no interior do estado e uma casa de R$ 800 mil no Bairro Belvedere, na região nobre no Centro-Sul de Belo Horizonte.
Apontado pela Polícia Federal e Receita Federal como o chefe do esquema de corrupção, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Janeiro José Gomes Graciosa teve um salto patrimonial semelhante. Documentos obtidos pelo Estado de Minas mostram que o patrimônio dele saltou de R$ 660 mil em 2000 para R$ 3 milhões em 2006. De acordo com a mesma papelada e corretores de imóveis do Rio de Janeiro, o patrimônio de Graciosa já chega hoje a R$ 6 milhões. A exemplo de Braz, a maior parte do patrimônio de Graciosa também foi adquirida em 2004.
Naquele ano, numa só tacada, ele arrematou uma casa de R$ 710 mil e 10 terrenos (avaliados cada um em R$ 250 mil) no luxuoso condomínio São Luiz, no Bairro Quebra Frascos, em Teresópolis, cidade montanhosa frequentada pela classe média alta durante o inverno. Vistas do alto de uma aeronave, as terras de Graciosa parecem ocupar a maior parte do condomínio, onde o conselheiro é conhecido como ;coronel; pelos seus vizinhos. ;Aqui todo mundo sabe que ele é o dono de tudo;, afirma o caseiro Mercides de Souza, que diz ter sido mordido por um cão do conselheiro quando trabalhava numa casa vizinha às terras de Graciosa.
Para justificar a origem do dinheiro, o conselheiro simula ter comprado os imóveis num suposto leilão, por preços irrisórios, usando como intermediário o funcionário de seu gabinete Ricardo Montelo Amaral. O conselheiro diz, por exemplo, ter comprado em leilão por R$ 6 mil o lote 75 do condomínio avaliado por corretores da região em R$ 280 mil.
Um ano depois, Graciosa simula a venda do mesmo imóvel a Montelo por R$ 40 mil. Os demais terrenos continuam até hoje em nome do conselheiro.Para abrilhantar ainda o seu luxuoso condomínio, nesse mesmo ano, Graciosa comprou um carro Volvo por R$ 238 mil. Na semana passada, o carro estava estacionado em outra casa de luxo do conselheiro, em Niterói, onde ele acaba de gastar R$ 250 mil. Detalhe: Graciosa diz ter comprado o carro da própria mulher.