postado em 16/03/2009 22:30
A Promotoria de Justiça Militar apresentou denuncia contra o coronel Antonio José Serra, ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF; o coronel Gilberto Alves de Caravalho, ex-chefe do Estado-Maior da PMDF, e contra outros três policiais militares. A acusação é de compra irregular de munição, ocorrida em 2007. De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor Nizio Tostes, os policiais militares armaram um esquema de fraude para gastar quase R$ 9 milhões oriundos do Fundo Constitucional. O dinheiro foi usado para pagar 4 milhões e 328 mil projéteis calibre .40 para armas de uso restrito da corporação.
No dia 30 de julho de 2008 o Correio publicou matéria sobre a abertura do inquérito pelo comando da Polícia Militar, após pedido do Ministério Publico do DF.
Segundo a promotoria, para não perder o dinheiro do Fundo Constitucional, o chefe do Estado-Maior na época, coronel Gilberto, fez o pedido da munição, que segundo levatamento do Ministério Público do DF, é quase cinco vezes maior do que a quantidade de projéteis usados nos quatro anos anteriores à compra, quando foram usados pela corporação o total de 976 mil cartuchos de munição .40. Como o distribuidor desse tipo de munição é único no Brasil, a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), não foi necessário a abertura de um processo de licitação.
Na denúcia, a promotoria narra que, para conseguir a ordem de pagamento, que deve ser feita até o dia 27 de dezembro, o comando da Polícia Militar e a diretoria comercial da CBC emitiram nota de envio e recebimento da mercadoria mesmo sem que um cartucho sequer da munição tivesse saído da fábrica. O coronel Gilberto conseguiu do chefe do almoxarifado, ainda, a confirmação de que todos os projéteis haviam chegado e estavam em estoque.
Além da fraude inicial, os agentes e a diretoria comercial da CBC fizeram uma ordem de recolhimento alegando que a mercadoria, que nunca havia chegado ao quartel da PM, estaria com defeito. De acordo com a denúncia, a ordem seria falsa e teria sido assinada pelo então comandante-geral coronel Serra.
Se condenados pela acusação, além de prisão os PMs podem ser expulsos da corporação. "Ainda vamos apresentar denúncia contra o diretor comercial da CBC, que responderá junto com os militares por improbidade administrativa, falsidade e por crimes previstos na Lei 8.666", avisou.
O comandante-geral da PMDF, coronel Antônio Cerqueira, informou que já foi aberto um inquérito militar para apurar o caso, que já está com a Justiça Militar. Mesmo denunciados, os cinco policiais militares não foram afastados da corporação. "Farei um contato com a auditoria militar para ver se será preciso, ou não, afastar os policiais, para que haja mais transparência no julgamento", informou Cerqueira.