postado em 17/03/2009 09:45
O Congresso Nacional pretende reagir aos efeitos da crise econômica no Brasil e votar projetos que diminuam os impactos negativos no país. A intenção é não só aprovar medidas em benefício da economia nacional como também afastar a imagem desgastada dos parlamentares, após crises internas e denúncias de irregularidades na Casa. ;É uma questão de sobrevivência;, afirma um parlamentar. Os embates internos são apontados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como um dos motivos para o baixo desempenho dos parlamentares em relação à crise. ;Primeiro, precisa de vontade política. Segundo, as crises internas que a Câmara e o Senado enfrentaram foram colocadas na linha de frente do nosso dia a dia em detrimento de uma escala de prioridades absolutamente fundamentais. E terceiro, as medidas provisórias. São tantas que você não consegue fazer aquilo que é essencial para os parlamentares, que é legislar.; Desde o início do ano legislativo, os senadores não aprovaram nenhum projeto em plenário ; uma medida provisória trancava a pauta da Casa.
Projetos que poderiam contribuir para um melhor cenário econômico no país permanecem parados no Congresso. A expectativa agora é retomar o debate e aprovar medidas, como a que cria o Cadastro Positivo, cujo intuito é diminuir os juros cobrados em empréstimos tomados por bons pagadores. O projeto tramita na Câmara desde 2003. Outras propostas, no entanto, correm o risco de permanecer esquecidas, como a da reforma tributária.
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento reconhecem que o Senado e a Câmara, assim como o Executivo, subestimaram a crise e deixaram a cargo do governo a execução de medidas que teriam repercussão negativa entre setores da sociedade. O Congresso aprovou, por exemplo, a medida provisória que reajustou os salários de cerca de 380 mil funcionários públicos, cuja expectativa de impacto nos cofres públicos era de R$ 10 bilhões. ;Essa MP, quando foi discutida, tinha uma válvula de escape que dizia que se as receitas não correspondessem àquilo que o governo vinha planejando, ele poderia alongar os aumentos;, afirma Delcídio, relator do documento. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o reajuste pode ser adiado.
O Orçamento deste ano incorporou o reajuste e aumentou a despesa com os servidores da União em R$19 bilhões em comparação ao Orçamento de 2008. A crise também atingiu as emendas de deputados e senadores. A articulação política do governo pretende empenhar os R$ 4,8 bilhões previstos no Orçamento em três etapas. Até o momento, o governo não assumiu o compromisso de pagar nenhuma proposta dos parlamentares. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o contingenciamento de recursos do Orçamento será negociado com a base aliada.
Massacre
Integrante da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Marcos Montes (DEM-MG) afirma que a falta de iniciativa do Legislativo também é responsabilidade do Executivo. ;O Congresso, nas últimas decisões, tem sido submetido às vontades do governo, que tem uma base massacrante;, justifica o deputado. ;O governo deixou para nós uma responsabilidade que também é dele.;
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai reunir hoje líderes de vários partidos, em nome da preservação da imagem da Casa. Na avaliação dele, o Senado continuará na mira da imprensa por um bom tempo. A saída seria criar uma agenda alternativa, capaz de atrair as atenções da mídia. ;Temos de votar, e muito;, disse um de seus interlocutores mais próximos. ;A ordem é trabalhar. Nas comissões e no plenário.;
Sarney quer dar prioridade aos projetos de combate à crise. São propostas de grande repercussão e de impacto positivo. Sua votação passaria a imagem de que o Congresso está trabalhando para superar os problemas do país. O peemedebista se baseia na experiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, ele saiu da crise do mensalão com a geração de uma agenda positiva, marcada pelo lançamento de obras e programas sociais. As medidas do governo ocuparam o espaço que era monopolizado pelas denúncias de corrupção.