postado em 17/03/2009 18:37
Um dos processos que apura o esquema do mensalão vai atrasar por pelo menos um mês. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou depoimentos dados à Justiça por 10 pessoas acusadas de envolvimento com a suposta rede de compra de votos no Congresso. O ministro atendeu ao pedido de advogados que alegaram que ocorreram erros nos interrogatórios. Eles sustentaram que não foram intimados para participar dos interrogatórios de outros réus.
Os advogados também argumentaram que, quando houve a intimação, não lhes foi permitido fazer perguntas. Os interrogatórios foram colhidos por juízes de Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Pela decisão de Joaquim Barbosa, devem ser tomados novamente os depoimentos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, do deputado federal José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro e de outros sete acusados. O ministro deu um prazo de 30 dias para que as pessoas sejam novamente ouvidas.
"Considero nulos estes interrogatórios, que deverão ser refeitos tendo em vista o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na AP (ação penal) nº 470, no sentido de que as defesas de todos os réus, embora não tenham o direito de ser intimadas para os interrogatórios dos co-réus, possuem o direito de formular perguntas a qualquer interrogando, desde que compareçam à audiência e solicitem esclarecimentos", afirmou o ministro, comentando a decisão da juíza responsável por ouvir os acusados em Belo Horizonte.