postado em 18/03/2009 15:50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir ainda hoje com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para discutir a nova interpretação sobre o rito de medidas provisórias (MPs) apresentada ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A partir de um entendimento com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Temer anunciou que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação dos plenários das duas Casas.
Preocupado com a nova interpretação de Temer sobre MPs, José Múcio Monteiro esteve no Congresso conversando com líderes partidários. Mais cedo, ao sair do encontro com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Múcio afirmou que durante muitos anos a forma de trabalhar considerou o mecanismo de trancamento de pauta das medidas provisórias e que agora é necessário verificar como funcionará com a mudança do rito.
A preocupação maior do governo é com a validade das medidas provisórias. Não houve alteração no prazo, de 120 dias. Mas José Múcio afirmou que a garantia de que as medidas provisórias seriam votadas e não deixariam de vigorar era a interrupção das votações. "O governo edita uma medida provisória, e se terminar o prazo, como fica? O que garantia a sua eficácia era o trancamento (da pauta) que assegurava que ela fosse aprovada", disse.
No gabinete de Fontana, Múcio conversou por telefone com o presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP), que foi a São Paulo participar do velório do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto ontem. "A única dúvida que tem de ser sanada é o que vai induzir a medida provisória a ser votada", afirmou o ministro, sobre a conversa que teve com Temer. O presidente da Câmara, que estará de volta a Brasília no final da tarde, acertou uma reunião com Fontana e Múcio. O ministro disse que só soube na tarde ontem da decisão de Temer e que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à noite. No Senado, José Múcio conversou com os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), do PMDB Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argello (DF).