postado em 18/03/2009 16:05
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quarta-feira que vai reduzir pela metade o número de diretores da Casa Legislativa, que hoje chegam a 136 --quase dois diretores para cada um dos 81 senadores. Ao anunciar mudanças administrativas na instituição que serão elaboradas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Sarney que disse que os diretores que forem "sérios" vão permanecer nos cargos.
"Vamos reduzir muito o número diretores e comissões no Senado. O que for sério, essencial, fica. queremos uma redução de pelo menos 50%, mas ela pode ser maior", afirmou.
Sarney determinou nesta terça-feira a exoneração dos 136 diretores depois de uma série de denúncias que arranharam a imagem da instituição. Todos colocaram os cargos à disposição, mas o peemedebista promete manter nas funções somente aqueles que merecerem os postos de comando na Casa. "O nosso objetivo é fazer as nomeações pelo mérito dos diretores", afirmou.
O senador negou, porém, que as denúncias tenham motivado sua decisão de exonerar os diretores. Sarney disse que as mudanças no Senado são consequência das alterações administrativas que serão realizadas nos órgãos da Casa. "Vou agir com energia no momento necessário", afirmou.
Além de mudanças estruturais, Sarney prometeu também modificar a atual sistemática de votações no Senado. O presidente da Casa quer evitar excesso de votações em plenário, como requerimentos de votos de pesar que são obrigatoriamente analisados pelos parlamentares.
Desde que Sarney assumiu o cargo, no início de fevereiro, dois diretores da Casa pediram exoneração após denúncias de envolvimento em irregularidades. Reportagem da Folha também mostrou que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. Ainda houve denúncia de nepotismo em empresas terceirizadas do Senado de funcionários ligados a diretores da Casa.
Estudo
Sarney solicitou estudo à FGV (Fundação Getúlio Vargas) para implementar mudanças administrativas no Senado, o que não ocorre há pelo menos dez anos. O presidente da fundação, Carlos Leal, disse que a "vontade política" será necessária para garantir as alterações necessárias no Senado. "A Fundação Getúlio Vargas está sendo convidada para uma reestruturação profunda. Dependemos de vontade política para a sua implementação", afirmou.
O presidente do Senado disse que os problemas encontrados na Casa são anteriores à sua posse no cargo. "A reforma administrativa feita há dez anos merece revisão, mas será uma reestruturação completa. Irei fazer o que for necessário. A FGV tem carta branca", disse. A fundação vai fazer uma auditoria administrativa no Senado e planejamento na área de recursos humanos, entre outras ações. Sarney não fixou prazo para a conclusão do estudo, mas disse que ele será realizado com a "maior rapidez possível". O senador não revelou os custos do estudo porque a fundação ainda não apresentou seu orçamento ao Senado. Sarney disse acreditar, porém, que os gastos serão pequenos uma vez que a FGV é uma entidade "sem fins lucrativos".
Gastos
O diretor de Orçamento do Senado, Fabio Gondim, reconheceu que podem haver falhas na administração dos recursos da Casa. Mas disse que o Senado "não é irresponsável" ao executar seus gastos. "O aumento dos gastos no Senado é menor do que em outros legislativos, no governo federal e no Judiciário", afirmou.
Segundo o diretor, entre 2004 e 2008 houve um aumento de 39% nas despesas do Senado, com o crescimento de 3% nos investimentos. Gondim disse que, no mesmo período, a União aumentou os gastos em 62% e os investimentos em 300%.