postado em 18/03/2009 20:11
Dois partidos querem a vaga aberta na Câmara dos Deputados com a morte do deputado Clodovil Hernandes. O partido dele, o PR, anunciou que vai entrar amanhã com pedido na Mesa Diretora para que a vaga seja ocupada por um representante da agremiação. Já o PTC, pelo qual Clodovil foi eleito em 2006 com 493.951 votos, alega que a cadeira é dele. O estilista deixou o partido em 2007 com justa causa reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
De acordo com o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), a vaga será ocupada pelo terceiro suplente Aurélio Miguel (PR-SP), atual vereador da capital paulista, uma vez que os outros dois suplentes deixaram a legenda. "Entraremos com um pedido na Mesa Diretora porque a vaga é do PR", disse Mabel. "A decisão já é consenso dentro do partido. Quando confirmou a saída de Clodovil do PTC, o TSE transferiu os votos do PTC para o PR. É uma questão de fidelidade partidária." O presidente do partido, Sérgio Tamer, disse que, sob o aspecto jurídico, a vaga é do PR. "Vamos solicitar à Mesa que o membro do partido que assumir no lugar de Clodovil já tome o posto amanhã.
Ontem, a Câmara dos Deputados informou que a vaga deixada por Clodovil seria ocupada, na próxima semana, pelo suplente Jairo Paes Lira (PTC-SP). De acordo com o presidente do PTC, Daniel Tourinho, Lira já viajou a Brasília e está pronto para assumir o cargo. "Jairo tomará, sim, o cargo na próxima semana", rebateu o presidente, que duvidou da afirmação de Mabel de que o vereador paulistano assumirá a vaga deixada por Clodovil. "Eu respeito o Mabel em matéria de biscoito", brincou, em referência ao ramo empresarial em que o líder do PR atua. "A vaga não é do PR. Duvido muito que Michel Temer (presidente da Casa) irá dar razão ao PR. Isso é só especulação.
Segundo Tourinho, o partido não entrará com nenhuma representação na Mesa Diretora, uma vez que tem certeza de que essa questão já está ganha. "Se o Aurélio Miguel assumir, ele irá sentar na cadeira de deputado por pouco tempo. Assim como o Fernando Henrique nas eleições à Prefeitura de São Paulo", ironizou, lembrando o episódio de 1985 em que FHC foi fotografado na cadeira de prefeito dias antes de perder a eleição municipal para Jânio Quadros.
OAB
De acordo com o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultor político Marcos Vinícius Furtado Coelho, a vaga de Clodovil deve ser entregue ao PTC. "O que o TSE considerou sobre a questão do Clodovil é que o deputado saiu por justa causa do PTC, e não que a vaga de deputado pertence ao PR" explicou Coelho.
Ainda segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro, em decisões anteriores, que a vaga é da legenda pelo qual o parlamentar foi eleito. "O mandato é do partido e essa interpretação afasta a pretensão do PR de brigar pela vaga. Não vejo espaço na legislação para uma interpretação que leve o PR a conquistar o cargo.