postado em 19/03/2009 09:49
Um dia depois de o Correio revelar que mais de 20 deputados embolsam o auxílio-moradia de R$ 3 mil mesmo sendo donos de imóveis residenciais em Brasília, o quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), anunciou que prepara uma proposta para acabar com o reembolso feito aos deputados. A intenção é apresentá-la no inicio de abril, depois que um estudo técnico sobre possíveis compensações seja concluído. Mas a ideia, no entanto, já encontra obstáculos antes mesmo de ser apresentada à Mesa Diretora e é considerada um delírio por parlamentares.
Além de não terem interesse de abrir mão da benesse que podem usar a favor do próprio patrimônio, alguns deputados consideram difícil colocar em prática o estudo feito pelo quarto-secretário para compensar o fim do auxílio: a de reformar 100 apartamentos de quatro quartos e transformá-los em 200 com dois dormitórios. ;Ouvi a proposta de reforma nos corredores. Mas acho muito utópica. Neste momento, não basta ter a intenção de dar uma resposta à sociedade. É preciso também estudar soluções viáveis;, comenta Ciro Nogueira (PP-PI), um ex-ocupante da função de Marquezelli e considerado um porta-voz do baixo clero.
Segundo o quarto-secretário, apesar de ainda não haver decisão sobre a forma a ser adotada para recompensar o fim do auxílio, já há um entendimento de integrantes da Mesa sobre a necessidade de extinguir a possibilidade de reembolsar deputados por diárias utilizadas em hotéis e flats. Segundo ele, a mudança poderia render aos cofres públicos uma economia de mais de R$ 13 milhões por ano. ;A ideia é economizar e acabar com o mau uso desse dinheiro. Estou analisando junto aos técnicos como proceder. Podemos aumentar o número de apartamentos, ocupar os que estão vazios ou até mesmo retomar para os deputados alguns cedidos para servidores. Alguns ajustes poderiam viabilizar o fim do auxílio sem prejuízos;, diz Marquezelli.
Atualmente, os parlamentares podem optar entre receber o auxílio-moradia, incorporar o valor bruto de R$ 3 mil ao salário, ou ocupar um dos imóveis pertencentes à União. As inúmeras possibilidades abriram espaço para diversas irregularidades praticadas pelos parlamentares. A mais comum é o recebimento do dinheiro para ;hospedar-se; na capital, mesmo possuindo imóveis residenciais. Para ganhar duas vezes, alguns deputados alugam os próprios imóveis para viver em hotéis à custa do dinheiro público. Há também uma prática bem conhecida nos corredores do Congresso: a de receber o auxílio e dividir o apartamento funcional com outros parlamentares, em vez de hospedar-se em hotéis.
Explicações
Em resposta à reportagem publicada nesta quarta-feira (18/03) denunciando o uso do auxílio por deputados com imóveis em Brasília, quatro parlamentares decidiram se explicar. Geraldo Magela (PT-DF) disse que há dois anos abriu mão do reembolso. O deputado Gerson Peres (PP-PA) afirmou que usou o auxílio porque precisou se hospedar em hotéis durante quase três anos que brigou na Justiça para reaver seu imóvel de um inquilino inadimplente. Diz que no fim do ano passado vendeu o imóvel. André Zacharow (PMDB-PR) também disse que vendeu o apartamento que possuía em seu nome e por isso precisa utilizar o auxílio. Já Sarney Filho (PV-MA) alega que não pode ser citado entre deputados com imóveis em Brasília porque possui apenas cinquenta por cento de uma casa pertencente à sua família.