postado em 19/03/2009 18:55
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou hoje (19) ao diretor-geral, Alexandre Gazineo, que exonere de imediato 50 ocupantes de cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa da Casa. No ato assinado, Heráclito Fortes afirma que o objetivo é extinguir esses cargos.
O senador também determinou ao diretor-geral a apresentação de um plano de redução adicional de cargos de direção ou de função. Pelo ato, também deverão ser convocados de imediato os profissionais aprovados, na área de comunicação social, no concurso público realizado no ano passado.
Heráclito Fortes pretende reduzir o número de funcionários terceirizados, que atuam neste setor. O ato prevê que após as nomeações para a comunicação social, a direção geral deverá adotar as providências necessárias para os aprovados em outras áreas.
O 1º secretário determinou, ainda, que sejam recolhidos imediatamente os veículos de representação, que estejam disposição de diretores do Senado, exceto da diretoria-geral e da secretaria-geral da Mesa.
A divulgação da área de Recursos Humanos do Senado, na noite de ontem, de que o número de diretores e servidores que ocupam funções equivalentes a de direção seria de 181 repercutiu entre os senadores. Na verdade, a lista divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência do Senado informava 175 cargos.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que o Senado tem a obrigação de dar uma satisfação sociedade. Para mim é muito doloroso não estar discutindo a crise, porque um determinado diretor botou seu filho em um apartamento [do Senado]. Não agüento mais essa agenda, afirmou.
O parlamentar acrescentou que o Senado deve superar de uma vez por todas essas questões administrativas, sob pena de a sociedade começar a julgar a Casa desnecessária.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também defendeu a superação dessa agenda de freqüentes denúncias de abusos na administração do Senado. É necessário que, permanentemente, a Casa tenha metas a cumprir e preste contas sociedade, disse. Para ele, não cabe mais, por exemplo, o pagamento da verba indenizatória aos parlamentares.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), pediu aos líderes que se reúnam para discutir os problemas administrativos do Senado. Na sua opinião, é necessário que as lideranças deixem claro o que pode e o que não pode ser feito pelos gestores administrativos deixando clara, também, 1ª secretaria as normas que balizarão sua atuação.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi outro que defendeu uma reunião o mais rápido possível do colégio de líderes. É necessário discutir uma pauta mínima. Temos condições de resolver os problemas administrativos com racionalidade e transparência, disse.
Toda discussão começou quando o senador Tião Viana (PT-AC) foi tribuna apresentar todos os seus gastos com tratamentos médicos feitos no serviço de saúde do Senado desde 1999. A iniciativa do petista foi tomada a partir de denúncias anônimas de que teria gastos elevados com despesas médicas. Notas publicadas pela imprensa dão conta de que Tião Viana seria responsável pelos vazamentos das irregularidades administrativas no Senado. O parlamentar aproveitou para solicitar que todos os senadores colocassem os mesmos gastos disposição da imprensa.
Veja abaixo a lista de setores e cargos equivalentes ao de direção do Senado divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência da Casa.
1)Secretaria-Geral da Mesa 2)Diretor-Geral 3)Advocacia Geral do Senado 4)Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle 5)Gabinete da Consultoria Legislativa 6)Secretaria Especial de Comunicação Social 7)Gabinete do Prodasen 8)Secretaria Especial de Editoração e Publicações 9)Gabinete da SCEXEC 10)Gabinete da Secretaria de Biblioteca 11)Secretaria de Administração de Contratações 12)Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade 13)Secretaria Agência Senado 14)Secretaria de Assistência Médica e Social 15)Secretaria de Arquivo 16)Secretaria de Ata 17)Secretaria de Controle Interno 18)Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional 19)Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal 20)Secretaria de Comissões 21)Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento 22)Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais 23)Secretaria de Engenharia 24)Secretaria de Pesquisa e Opinião 25)Secretaria de Recursos Humanos 26)Secretaria de Estágios 27)Secretaria de Expediente 28)Secretaria de Serviços Gerais 29)Secretaria de Informação e Documentação 30)Secretaria Especial do Interlegis 31)Secretaria Jornal Senado 32)Secretaria de Patrimônio 33)Secretaria da Polícia do Senado Federal 34)Secretaria de Relações Públicas 35)Secretaria Rádio Senado 36)Secretaria do Sistema Integrado de Saúde 37)Secretaria de Taquigrafia 38)Secretaria Técnica de Eletrônica 39)Secretaria de Telecomunicações 40)Secretaria TV Senado 41)Gabinete da Consultoria 42)Gabinete da SSADE 43)Gabinete da SSALEP 44)Gabinete da SSAASEN 45)Gabinete da SSGCON 46)Gabinete da SSITE 47)Gabinete da SSTI 48)Subsecretaria Administrativa Financeira 49)Subsecretaria de Suporte Técnico a Usuários 50)Subsecretaria de Anais 51)Subsecretaria de Apoio Técnico 52)Subsecretaria de Edições Técnicas 53)Subsecretaria Industrial 54)Subsecretaria de Administração, Suprimentos, Materiais Primas e Desenvolvimento Tecnológico
55)Gabinete da Subsecretaria de Pessoal Ativo 56)Gabinete da Subsecretaria de Informações 57)Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria) 58)Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria) 59)Subsecretaria de Apoio s Comissões Mistas 60)Subsecretaria de Apoio s Comissões Permanentes 61)Subsecretaria de Administração 62)Subsecretaria de Administração da Secretaria Geral da Mesa 63)Subsecretaria de Administração Orçamentária 64)Subsecretaria de Administração Patrimonial 65)Subsecretaria de Registro e Apoio a Reuniões de Comissões 66)Subsecretaria de Arquivo Permanente 67)Subsecretaria de Administração e Suprimentos de Almoxarifados 68)Subsecretaria de Apoio Técnico a Contratações 69)Subsecretaria de Apoio Técnico da CONORF 70)Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais 71)Subsecretaria de Auditoria de Recursos Humanos 72)Subsecretaria de Contratações Diretas 73)Subsecretaria de Apoio s Comissões Especiais Parlamentares de Inquérito
74) Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado 75)Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios 76)Subsecretaria de Convergência Tecnológica 77)Subsecretaria de Documentação e Arquivo 78)Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial 79)Subsecretaria de Estatística Conferência e Revisão 80)Subsecretaria de Administração Financeira 81)Subsecretaria de Gestão de Documentos 82)Subsecretaria de Instalações Especiais 83)Subsecretaria de Instalações Prediais 84)Secretaria do Sistema Integrado de Saúde 85)Subsecretaria de Logística e Controle Operacional 86)Subsecretaria de Manutenção 87)Subsecretaria de Obras 88)Subsecretaria de Pagamento de Pessoal 89)Subsecretaria de Pessoal Comissionado 90)Subsecretaria de Pesquisa, Desenvolvimento, Estudos e Projetos 91)Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas
92)Subsecretaria de Pessoal Inativo 93)Subsecretaria de Polícia Judiciária 94)Subsecretaria de Planejamento e Controle de Contratações 95)Subsecretaria de Planejamento 96)Subsecretaria de Planejamento e Fomento 97)Subsecretaria de Polícia Ostensiva 98)Subsecretaria de Proteção a Autoridades 99)Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas
100)Subsecretaria de Publicações Oficiais 101)Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações 102)Subsecretaria de Redação do Expediente do Senado 103)Subsecretaria de Revisão Taquigráfica do Plenário 104)Subsecretaria de Redação Taquigráfica do Plenário 105)Subsecretaria de Registro Taquigráfico do Plenário 106)Subsecretaria de Supervisão Taquigráfica do Plenário 107)Subsecretaria de Tecnologia da Informação 108)Subsecretaria de Treinamento 109)Secretaria Técnica de Eletrônica 110)Secretaria Técnica de Eletrônica 111)Secretaria Técnica de Eletrônica 112)Subsecretaria de Projetos Especiais 113)Coordenação de Transportes 114)Secretaria Especial de Comunicação Social 115)Coordenação Data-Senado 116)Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social 117)Instituto Legislativo Brasileiro (diretor-adjunto) 118)Secretaria Agência Senado (diretor-adjunto) 119)Secretaria de Controle Interno (diretor-adjunto) 120)Secretaria Jornal Senado (diretor-adjunto) 121)Secretaria Rádio Senado (diretor-adjunto) 122)Secretaria TV Senado (diretor-adjunto) 123)Secretaria de Recursos Humanos (diretor-ajunto) 124)Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 125)Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 126)Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto) 127)Diretoria-Geral Adjunta 128)Gabinete da Diretoria-Geral (adjunto) 129)Presidência do Senado (coordenador-adjunto) 130)Advocacia do Senado (advogado-geral adjunto) 131)Coordenação do Jornal Semanal (coordenador-adjunto) 132)Coordenação de Análise de Notícias 133)Coordenação Data-Senado 134)Coordenação Rádio Agência 135)Coordenação de Retransmissão de Televisão 136)Coordenação Rádio em Ondas Curtas 137)Coordenação de Visitação Institucional 138)Secretaria Agência Senado (coordenador) 139)Secretaria de Relações Públicas (coordenador) 140)Secretaria Rádio Senado (coordenador) 141)Coordenador de Atividade Policial do gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI).
142)Subsecretaria Industrial (coordenador de atividades industriais)
143)Advocacia do Senado (diretor de coordenadoria) 144)Coordenação de Apoio Aeroportuário 145)Coordenação de Administração de Residências Oficiais 146)Coordenação de Atividades Externas 147)Coordenadoria de Pesquisa e Apoio Técnico 148)Coordenadoria de Processos Judiciais 149)Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria) 150)Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria) 151)Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 152)Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
153)Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
154)Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
155)Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
156)Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
157)Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 158) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
159)Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 160)Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto) 161)Núcleo de Consultores (consultor-geral adjunto) 162)Diretor do Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa 163)Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicação (consultor jurídico
164)Núcleo de Servidores Afastados do Senado Federal (secretário de coordenação e execução)
165)Núcleo de Servidores Afastados - SEEP (secretário de coordenação e execução)
166)Núcleo de Servidores Afastados PD (secretário de coordenação e execução)
167)Núcleo de Servidores Afastados PD (secretário de coordenação e execução)
168)Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
169)Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
170)Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
171)Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
172)Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
173)Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (secretário de coordenação e execução)
174)Gabinete do Prodasen (secretário de coordena