postado em 20/03/2009 09:22
O ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PT) tem buscado apoio para se viabilizar como candidato a governador nas eleições de 2010, mas ainda não desistiu de conquistar na Justiça Eleitoral o mandato de senador. Segundo colocado nas últimas eleições, ele acompanha com interesse o processo em que o PCdoB, seu antigo partido, acusa o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) de usar propaganda institucional da Companhia de Saneamento (Caesb) em proveito da candidatura ao Senado em 2006. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou recurso de Roriz e do atual interessado no desfecho do caso, o senador Gim Argello (PTB-DF), para que o processo fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde seria discutida uma questão formal.
Com a decisão de Ayres Britto, fica mantida a decisão anterior do TSE, segundo a qual todas as provas apresentadas pelo PCdoB contra Roriz deverão ser reanalisadas por meio de recurso ordinário. Os advogados de Roriz e de Gim querem que o TSE aprecie a representação do PCdoB por meio de um recurso especial em que só podem ser discutidos aspectos legais da decisão anterior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, sem reexame do acervo probatório relacionado pela acusação.
Advogado de Gim, o ex-presidente do STF Maurício Corrêa disse ao Correio que a decisão de Ayres Britto já era esperada e não impede que os ministros do Supremo analisem a subida do recurso. ;Ainda estamos discutindo uma questão preliminar, sobre como o processo será julgado. Houve agora uma decisão esperada que não nos preocupa;, explicou Corrêa. Para Agnelo, no entanto, o despacho de Ayres Brito é uma sinalização de que o TSE quer tratar o processo com celeridade. ;O TSE tem dado demonstrações firmes de que quer julgar os processos durante o exercício dos mandatos e não depois que estes já acabaram, quando as decisões não têm mais efeito;, acredita o petista.
Na representação, o PCdoB sustenta que uma propaganda do telefone de atendimento da Caesb realçava os números da candidatura de Roriz (151) ao Senado. Seria uma propaganda subliminar, fora de hora e com uso da máquina administrativa. A defesa do ex-governador sempre alegou que se houvesse interesse em usar o telefone da Caesb (115) na campanha de Roriz haveria, na verdade, uma confusão na cabeça do eleitor. A representação do PCdoB foi julgada improcedente pelo TRE-DF por quatro votos a dois. O recurso contra essa decisão tramita no TSE desde 2007.
Apesar do embate judicial com Roriz, Agnelo não descarta uma aliança eleitoral com o PMDB do ex-governador. Ele disse que no momento certo, quando houver necessidade e disposição da direção do PT, haverá um contato com Roriz para discutir o quadro eleitoral e uma possível aliança. ;Vamos repetir no Distrito Federal o quadro nacional;, analisa Agnelo. O petista garante que o resultado do processo não interfere em sua disposição de concorrer ao GDF.