postado em 21/03/2009 15:07
Irritado com os freqüentes vazamentos de informações sobre irregularidades administrativas no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ameaça deixar de lado o estilo contemporizador que tem adotado desde a sua posse, no início de fevereiro. Essa irritação, revelou um líder da base aliada, foi externada na quarta-feira desta semana, durante reunião entre Sarney e alguns senadores que apóiam o governo.
"Chega, acabou. Estão falando de mim e de minha família há um mês e meio. Se tiver mais uma notícia, vou deixar de ser o apaziguador", teria dito José Sarney aos parlamentares durante a reunião. O senador da base, que estava no encontro, acrescentou que o presidente do Senado marcou uma reunião entre todos os líderes para a próxima terça-feira (24/03), às 14h. Eles vão analisar os problemas adminsitrativos do Senado e a necessidade de retomar a pauta legislativa, paralisada em decorrência da denúncias.
Na reunião da última quarta-feira, ainda segundo esse senador da base, Sarney deixou claro que, até pelo cargo que ocupa, é o responsável, junto com a Mesa Diretora, pela adoção das medidas necessárias para corrigir as distorções administrativas do Senado.
As lideranças dos principais partidos da base também estão incomodadas com as seguidas denúncias de irregularidades e querem pôr um fim no assunto para retomar os trabalhos legislativos.
Propostas de reestruturação
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), por exemplo, já tem pronta uma proposta para apresentar ao presidente do Senado na terça-feira. O parlamentar reivindica que, dentro do novo organograma da Casa já determinado por Sarney, seja tomada como base a estrutura do Senado em 1994, que tinha sete secretarias e 16 subsecretarias.
"A partir daí, avaliaríamos o que houve neste espaço de tempo de aumento de musculatura, de órgãos criados por necessidade, como a TV Senado e o Unilegis, por exemplo, e acrescentaríamos só o que for estritamente necessário", defendeu o líder tucano. Virgílio que espera que, na reunião de terça-feira, o presidente do Senado apresente decisões de caráter institucional.
O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), já se posicionou sobre o assunto. Ele pediu a Sarney que antecipe as medidas de reforma da Casa. O petista também considera fundamental que o Senado retome as votações, principalmente das matérias que dizem respeito à resposta do Brasil no enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial na economia nacional.
Mercadante é autor de uma proposta que estabelece o prazo máximo de seis anos para a permanência do diretor-geral do Senado no cargo. A seu ver, essa medida, além de modernizar a administração, evitaria possíveis vícios de gestão causados a partir de permanências prolongadas no cargo.
Para evitar que o Senado fique paralisado por força de denúncias administrativas é fundamental dar total transparência s medidas tomadas pela Casa, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Temos que esclarecer as denúncias e estabelecer claramente o que pode e o que não pode ser feito.
Osenador Valdir Raupp (PMDB-RN), indicado para ocupar o cargo de líder da Maioria no Senado, segue a mesma linha de raciocínio do colega do PT. A seu ver, as medidas necessárias para a correção dos problemas administrativos não podem escapar da próxima semana. Acrescentou que o presidente Sarney já tomou algumas medidas, como o corte de 50 cargos de direção, mas há espaço para cortar mais. Para Raupp, 20 diretores seria o suficiente para tocar os trabalhos do Senado.
Desde o início da nova legislatura, em 2 de fevereiro, a única matéria analisada pelos senadores foi a Medida Provisória 445, que trancava a pauta e havia acordo para votação. Ela permite que a Caixa Econômica empreste até R$ 3 bilhões ao setor produtivo para capital de giro restrito a construtoras habitacionais.
Exceto isso, os senadores votaram diversos pareceres de indicação de autoridades e mensagens, que, por acordo, podem ser apreciados mesmo que haja medida provisória trancando a pauta.