postado em 22/03/2009 08:53
Enquanto o Senado atravessa uma nova crise ética, na Câmara a turbulência acontece na área de atuação parlamentar. Com seu trabalho engessado por conta da preferência regimental dada à apreciação das medidas provisórias, a Câmara deu um inesperado passo, na terça-feira, ao aplicar nova interpretação para sua votação.
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementares e decretos legislativos passem a ter preferência sobre as MPs, desde que não se trate de sessão ordinária. Ou seja, a pauta pode ser destravada com a convocação de uma sessão extraordinária para apreciar outros projetos.
A decisão teve apoio imediato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Assim como sofre pressões da sociedade para moralizar seus costumes, o Congresso também tem sido criticado por não tomar providências contra o rito das MPs, editadas pelo governo federal. Afirma-se que o Legislativo silencia para favorecer os interesse do Palácio do Planalto.
O movimento para reduzir a força das MPs é uma tentativa do Legislativo de retomar o controle das votações. Mas é também uma manobra que pode resultar em mais poder político para o PMDB. Afinal, contidas as MPs, os dois presidentes, ambos peemedebistas, ganham maior controle sobre a pauta.