postado em 23/03/2009 09:27
Um dos mais comuns instrumentos de barganha utilizados por parlamentares, as relatorias de projetos analisados pela Câmara dos Deputados motivam quedas de braço entre partidos da base aliada. Nos últimos dois anos, os protagonistas dos principais embates foram PT e PMDB, aliados que representam a maior força de sustentação do governo Lula. Juntas as duas legendas dividiram 45% das 716 propostas aprovadas entre fevereiro de 2007 e 31 de dezembro de 2008, segundo levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Casa (leia quadro).
Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), as disputas pelas relatorias mais importantes são normais e não sinalizam divergências entre os partidos. ;Muitas matérias interessam ao PT e ao PMDB. A disputa é natural, mas cabe ao presidente da Casa arbitrar isso;, pondera. Apesar do discurso diplomático, tanto Alves quanto o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sabem que a disputa pelas relatorias mais estratégicas podem abrir feridas no caminho para 2010. Por isso, Temer prometeu que a distribuição será mais democrática em seu mandato.
Divergências
O presidente da Casa quer evitar disputas e barganhas, como as que têm envolvido o PMDB fluminense. Em 2007, por exemplo, o deputado licenciado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) se tornou o mais jovem parlamentar a presidir a poderosa CCJ. Ao aliado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por sua eleição, Picciani entregou a relatoria da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. Cunha engavetou a proposta durante quatro meses até que o governo aceitasse nomear Luiz Paulo Conde presidente de Furnas.
No ano seguinte, com Cunha (PMDB-RJ) à frente da CCJ, Picciani colheu os frutos. Foi nomeado relator de três importantes propostas: da reforma tributária, na comissão especial, da PEC das medidas provisórias e da proposta que regulamenta as agências reguladoras. Por conta de casos como esses, a bancada petista passou a promover uma guerra nos bastidores contra a concentração de poder nas mãos de um único parlamentar.
Se nas comissões as rusgas foram frequentes, na relatoria das medidas provisórias os atritos foram atenuados com a escolha de petistas. Atual terceiro-secretário, o deputado Odair Cunha (PT-MG), por exemplo, recebeu a relatoria de três MPs. A complicada relatoria-geral do Orçamento de 2008, que teve de ser remendado às pressas por conta da extinção da CPMF, coube a José Pimentel (PT-CE), premiado depois com o Ministério da Previdência.
Mãos vazias
Se os partidos da base abocanham as relatorias mais relevantes, a oposição tem de contentar-se em opinar sobre matérias de baixa visibilidade nas comissões. Das 112 MPs aprovadas pela Casa até a metade da legislatura, apenas três passaram pelas mãos de deputados de PSDB, DEM e PPS. Um exemplo é a MP 345/07, relatada por Marina Maggessi (PPS-RJ). ;Essa MP é uma exceção. Foi oferecida pelo ex-presidente Arlindo (Chinaglia), como retribuição ao apoio que demos a sua eleição;, relata o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).
O catarinense é o parlamentar da oposição que mais relatou projetos nos últimos dois anos. Foram 17 propostas, segundo ele, importantes para sua atuação como médico, mas de baixo teor político. ;A oposição não relata projeto importante. Eu, como líder, solicito uma proposta ou outra para mim ou para um colega de partido, mas muitas não chegam à gente;, relata Coruja.