24 ocupantes de imóveis funcionais em pé de guerra

Moradores não cumprem prazo dado pela Câmara e partem para o confronto. Marquezelli pedirá que a AGU entre com ação de despejo

postado em 24/03/2009 08:10

O fim do prazo para que os servidores da Câmara desocupem os apartamentos funcionais que fazem parte da reserva técnica da Casa não mudou em nada a rotina e a disposição dos moradores de permanecer por mais tempo nos imóveis. Dispostos a comprar a briga e a enfrentar a ação de despejo anunciada pelo quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), 24 ocupantes dos apartamentos pertencentes à União decidiram descumprir a ordem de desocupação, alegando que a atitude é uma resposta à recusa da atual Mesa Diretora de conversar e analisar o pedido de prorrogação do prazo apresentado por eles. Integrante de um grupo de moradores que elaborou um abaixo-assinado pedindo mais tempo para permanecer nos imóveis, o analista Silvio Pereira reclama que os deputados integrantes da nova Mesa não responderam ao pedido e ignoraram o documento encaminhado ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), no último dia 3. ;Apresentamos um pedido formal de revisão do ato que determinou a desocupação. Ninguém nos deu retorno. Não fomos ouvidos, não nos chamaram para conversar. Nada aconteceu. Por isso, decidi permanecer no apartamento e brigar na justiça pelo direito de ter mais tempo para sair. É bom frisar que ninguém quer ficar para sempre. O que queremos é tempo hábil para nos organizarmos;, diz o servidor que ocupa um apartamento de três quartos na Asa Norte. ;Não podem me tratar como se eu tivesse invadido o imóvel. Entrei lá porque cumpri todas as exigências legais. Não sou apadrinhado de ninguém. Sou um servidor de carreira que deveria ser ouvido;, completa. Os requisitos os quais se refere Pereira foram: não possuir imóveis no Distrito Federal, vínculo empregatício com o serviço público e ocupar cargo em comissão ou função de confiança. Briga No ofício assinado pela maioria dos 29 funcionários que optaram por enfrentar a briga com a Câmara a cumprir o prazo de 90 dias estabelecido pelo Ato 31/2008, os moradores dos imóveis funcionais afirmam que a decisão do então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) de tirá-los dos apartamentos teve caráter sumário e estabeleceu um tempo muito curto para a desocupação. Os servidores afirmam ainda que a justificativa apresentada pela antiga Mesa de que a devolução dos imóveis representaria economia de gastos não faz sentido, visto que seis apartamentos da Câmara estão desocupados e vazios, acumulando custos de condomínios e taxas extras que são pagos pela Casa. ;Se o intuito do ato foi desonerar a administração da Casa do ônus administrativo desses imóveis, nada mais justo do que devolver os seis imóveis atualmente desocupados.; Apesar dos argumentos dos servidores, a Mesa Diretora não tem demonstrado muita disposição de prorrogar o prazo para a saída dos ocupantes dos imóveis funcionais. Pressionado por alguns colegas parlamentares para conversar com os moradores e renegociar o prazo para desocupação que acabou ontem, Nelson Marquezelli anunciou que pretende pedir ainda hoje que a Advocacia-Geral da União entre com uma ação de despejo contra quem insistir em permanecer nos apartamentos. Segundo ele, 90 dias é um período suficiente para que os servidores se organizem para se mudar. Apesar do anúncio feito por Marquezelli, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) prometeu aos funcionários apadrinhados por ele que irá pressionar pela revogação do ato. Ciro Nogueira (PP-PI), que já administrou os imóveis funcionais e indicou alguns dos atuais moradores, também disse que vai conversar com os integrantes da Mesa e defender a ampliação do prazo concedido para desocupação. » Áudio: ouça a entrevista do analista Silvio Pereira