postado em 24/03/2009 10:44
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou nesta terça-feira que atue como líder da oposição ao governo federal no país.
Embora admita exercer função política ao atuar como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mendes afirmar não ter "lado". "Tenho o dever de preservar o Estado de Direito e garantir que não haja excessos. Não tenho nenhuma atuação como oposição ou posição. Se há alguma irregularidade eu tenho dever de apontar", afirmou.
Perfi
Mendes foi nomeado ministro do STF em 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Formado em direito pela UnB, onde é professor de direito constitucional, o ministro passou a presidir o STF em 2008. Desde então, tem aparecido no noticiário em razão de opiniões ou decisões que geraram polêmicas.
Entre eles está o recente comentário sobre a série de ações de sem-terra durante o Carnaval --segundo Mendes, repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma "ilicitude", sendo a responsabilidade "de quem subsidia", no caso, o governo federal.
Na segunda-feira passada, o ministro defendeu uma mudança nos critérios para remoção e promoção de juízes no país. Ele afirma ter detectado casos de juízes promovidos por varas específicas --como de execução criminal e da infância e juventude-- sem vocação adequada para a função.
Como presidente do CNJ, propôs que fossem julgados todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o que equivale a solucionar de 40 milhões a 50 milhões de ações em trâmite no país.