postado em 24/03/2009 12:27
O suplente do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), Jairo Paes de Lira (PTC-SP), vai ser empossado nesta terça-feira na vaga aberta na Câmara com a morte do estilista.
O PR ingressou com pedido para ficar com a vaga de Clodovil, mas o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), negou a solicitação da legenda. Temer avalia que Lira deve ser conduzido ao cargo uma vez que a Casa segue como regra o resultado das eleições --e o suplente de Clodovil foi o segundo mais votado do antigo partido do estilista em São Paulo.
O PR reivindica o mandato uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu que Clodovil deixasse o PTC e ingressasse na legenda. Clodovil foi eleito pelo PTC em 2006, mas se filiou ao PR depois do prazo fixado pelo TSE sobre fidelidade partidária.
Desde março de 2007, o TSE determina que o deputado que mudar de partido deve apresentar um motivo que justifique a mudança.
Na época, o parlamentar disse que sofreu perseguição política para deixar o partido --argumento que sensibilizou o tribunal. Ministros do TSE afirmaram que Clodovil não teve suporte do partido durante a campanha que o elegeu em 2006, e que seu nome e foto foram vinculados a 100 mil "santinhos" do então candidato ao governo de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) sem o seu consentimento.
Outro episódio que, segundo o TSE, justificou a desfiliação de Clodovil foi o fato de o partido ter se recusado a ajudá-lo juridicamente durante o processo de cassação que sofreu quando chamou a colega Cida Diogo (PT-RJ) de "feia".
Integrantes do PR não descartam ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a vaga de Clodovil na Câmara.
O presidente do PTC, Ciro Moura, disse que Temer cumpriu a determinação legal ao manter a vaga de Clodovil com o partido. "Foi uma decisão absolutamente correta, não podemos esquecer que o presidente da Câmara é também um professor de direito constitucional, então ele apenas cumpriu o que está previsto na lei", afirmou.
Suplente
Lira é coronel da reserva da Polícia Militar, conhecido como conservador e "linha dura" dentro da corporação.
Com mais de 35 anos de serviços prestados à PM, Lira já demonstrou publicamente ser favorável à pena de morte e contrário ao aborto. O policial também já disse ser contrário à união civil entre pessoas do mesmo sexo, posição contrária à defendida por Clodovil em vida.
Clodovil morreu na semana passada depois de sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico