postado em 25/03/2009 08:55
Mergulhado numa onda de denúncias sobre mão de obra terceirizada, o Senado contratou sem licitação uma empresa para dar suporte à Central de Atendimento por R$ 59 mil mensais nos próximos seis meses. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União como ;contratação emergencial de fornecimento de mão de obra; assinada pelo novo diretor-geral, José Alexandre Gazineo.
Foi contratada a empresa Atto Informática, que já recebe R$ 84 mil mensais há quatro anos para cuidar da manutenção da rede telefônica do Senado até fevereiro de 2010. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a concorrência foi dispensada porque a empresa responsável pelo serviço na Central, a Montana Soluções Corporativas Ltda., estaria em processo de falência. Mas os indícios apontam que não foi bem assim. O site do Senado informa que o contrato com a Montana, assinado em 21 de março de 2007, terminaria no último dia 20. A Casa teria tempo hábil para fazer um certame licitatório.
Segundo o diretor-executivo da Montana, Kleber Rodrigues, o Senado foi avisado em janeiro que não haveria renovação porque desde dezembro a empresa vinha apresentado dificuldades financeiras, recebendo inclusive interferência do Ministério do Trabalho por não cumprir com algumas obrigações trabalhistas. Rodrigues nega ainda que a Montana esteja falindo. ;Tivemos problemas de fluxo de caixa, problemas financeiros por causa da crise;, disse.
Procurado pelo Correio, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu para o diretor-geral comentar o assunto. ;É um contrato emergencial para a informática;, argumentou Gazineo, ex-diretor-adjunto de Agaciel Maia, que deixou o comando administrativo do Senado no começo do mês após a denúncia de que ocultou a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões no Lago Sul. Segundo a Secretaria de Comunicação, o edital para uma nova licitação está sendo feito para substituir o contrato emergencial.
O Senado já gastou desde janeiro R$ 17 milhões em contratos terceirizados, sendo R$ 14 milhões na área de ;apoio administrativo, técnico e operacional; em que se enquadra esse contrato emergencial divulgado ontem. O restante foi gasto com vigilância ostensiva, limpeza e conservação.
Na última quinta-feira, Heráclito Fortes anunciou a criação de uma comissão para rever a prestação de serviço das empresas terceirizadas. No total, 30 possuem contrato com o Senado. A estimativa da Diretoria-Geral é que três mil pessoas estejam trabalhando no Senado sob essa condição. Paira a suspeita de que muitas sejam parentes de servidores, numa forma de burlar a lei antinepotismo.
Desde 2004, R$ 460 milhões foram gastos com locação de mão de obra dentro da Casa. O crescimento foi de 122% no período. O foco no Senado em relação ao setor se intensificou em 2006, depois de uma operação da Polícia Federal para desmontar uma quadrilha que teria fraudado licitações no valor de R$ 35 milhões. Dois servidores respondem na Justiça sobre o assunto. Eles foram afastados de cargos de direção no ano passado pelo então presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).