postado em 25/03/2009 12:56
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ainda estuda se vai ou não recorrer da decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) que rejeitou pedido de habeas para o trancamento de ação penal contra ele. Dantas foi condenado por tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha.
"Vamos esperar a publicação da decisão para estudar as medidas que vamos tomar", afirmou o advogado de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt. Segundo ele, um possível recurso contra a acórdão poderá ser ajuizado no STF (Superior Tribunal de Justiça) ou no próprioTRF.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Dantas alegou ilegalidades na parceria entre PF e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação.
Na decisão, no entanto, a 5ª Turma do TRF afirma que "inexistia qualquer prova da participação de agentes da Abin na ação penal que apurava a prática do crime de corrupção ativa, na qual o paciente foi condenado por sentença de primeiro grau". Além de Dantas, condenado a dez anos de prisão pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz, também foram condenados. Pela decisão, cada um deve cumprir sete anos de prisão.