postado em 25/03/2009 17:54
Pelo menos 290 dos 399 municípios paranaenses aderiram ao chamado da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e mantiveram as portas fechadas durante o dia desta quarta-feira (25/03), de acordo com levantamento da entidade. Na maior parte delas, apenas os serviços essenciais foram mantidos. O protesto é contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal, em razão da queda nas arrecadações de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o fundo. Os municípios maiores não participaram do protesto, embora tenham manifestado apoio
Segundo o secretário da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), no Paraná as reduções nas receitas dos municípios nos dois primeiros meses do ano variaram entre 12% e 20%. A estimativa é que cerca de R$ 35 milhões deixaram de chegar. Amanhã, prefeitos estarão em Foz do Iguaçu para entregar uma carta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que participam de um seminário sobre a crise financeira internacional.
As principais reivindicações dos prefeitos são compensação pelas perdas, adoção de mecanismo que amplie as receitas para os municípios, ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família e manutenção do mesmo critério adotado no ano passado para o repasse do FPM