postado em 26/03/2009 09:14
A cena se repete sempre que a sessão do plenário da Câmara passa das 19h. Centenas de funcionários dos gabinetes dos deputados, chamados na estrutura da Casa de secretários parlamentares, se espremem em filas para assinar o ponto e, assim, garantir o pagamento da sessão noturna. A Câmara gasta R$ 430 mil em horas extras, no limite de duas por noite, sempre que a sessão ultrapassa o horário das 19h. Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, costumava encerrar as sessões antes das 19h, a tempo de evitar o pagamento das horas extras - o que lhe valeu o apelido de ;um para as sete; no Congresso.
Michel Temer (PMDB-SP), atual presidente, tem evitado as sessões noturnas se não há votações pendentes. Quando elas ocorrem, os funcionários têm 20 minutos, após o término, para comprovar que estavam na Câmara e, portanto, podem receber o extra. O prazo foi adotado para evitar que assessores ausentes tenham tempo de voltar à Casa e assinar a presença, com o objetivo único de garantir o pagamento adicional. Antes mesmo de a sessão do plenário acabar, as filas vão se formando em cada andar do Anexo 4, prédio onde fica a maior parte dos gabinetes. Segundo a administração da Câmara, assinam o ponto cerca de 180 pessoas em cada um dos 9 andares onde há gabinetes.
Os secretários parlamentares são contratados sem concurso público pelos deputados, que têm verba de R$ 60 mil por mês para pagar os salários de até 25 assessores, em valores que podem variar do salário mínimo a R$ 8 mil. No total, são 11.500 secretários parlamentares. O controle da presença dos demais funcionários que ficam nas sessões noturnas, tanto da administração (um terço do total por setor) quanto das comissões das lideranças partidárias e da Mesa Diretora, é feito por assinatura de folha de ponto nos próprios locais de trabalho, sem a necessidade de formação de longas filas.