postado em 26/03/2009 21:00
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), reuniu-se hoje (26) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para manifestar a preocupação dos petistas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem ocorrendo nos últimos meses em função da diminuição da arrecadação do governo federal.
;Boa parte da queda na arrecadação não é no FPM. É uma queda no que estava programado para os municípios receberem" disse Vaccarezza, referindo-se à queda da arrecadação local em função da crise. Segundo o líder, o governo está estudando como pode equacionar a situação dos municípios.
;O ministro Paulo Bernardo disse que o presidente Lula está preocupado com essa questão e que o governo vai apresentar uma alternativa aos municípios. Caiu a arrecadação de todos os municípios, dos estados e da União. Mesmo com essa queda o governo federal vai discutir uma solução para a redução do FPM;, afirmou.
A queda no FPM, de acordo com o petista, é menor do que vem sendo dito e chega, na maioria dos municípios, a 5 % e não aos 20% divulgados. Vaccarezza disse que a maior parte dos municípios com problemas em relação ao FPM estão no Norte e Nordeste. Segundo ele, são municípios pequenos que vivem basicamente em função do repasse do fundo.
Vaccarezza explicou que, embora haja uma pequena queda na arrecadação, ;a diferença é que ao compor o orçamento, os municípios criaram a expectativa do que ocorreu no ano passado, quando houve um incremento de 20 % na arrecadação. Eles colocaram no orçamento desse ano essa expetativa. O que existe é uma frustração de expectativa de arrecadação, além de uma pequena perda;, argumentou.
O líder petista recomendou aos administradores municipais seguir o que o governo federal fez diante da queda na arrecadação com a crise econômica financeira mundial. ;Na União, o governo já equacionou o problema quando reprogramou o orçamento, o mesmo tem que ser feito em cada município;.