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Correio Braziliense

Outra diretoria do Senado é investigada

Após denúncia, Ministério Público Federal averigua possíveis irregularidades no contrato de terceirização da central de atendimento telefônico da Casa


postado em 27/03/2009 08:05 / atualizado em 27/03/2009 08:21

Mais uma diretoria poderosa está sob suspeita na crise administrativa do Senado. Agora, é a vez da Secretaria de Telecomunicações da Casa, responsável pela área de telefonia e comandada pelo servidor Carlos Roberto Muniz, o Carlinhos, apontado como um dos principais aliados do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sem alarde, o Ministério Público Federal em Brasília investiga há um mês possíveis irregularidades num contrato de terceirização da central de atendimento dos telefones do Senado. O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho abriu a apuração em cima da denúncia de um ex-funcionário da empresa Montana Soluções Corporativa Ltda, que encerrou no último dia 20 um contrato de R$ 650 mil por ano. O caso pode ir além. Na quarta-feira, o Correio revelou que a Atto Teleinformática foi contratada sem licitação para substituir a Montana pelos próximos seis meses. A Atto já recebe R$ 1 milhão por ano para cuidar da manutenção da rede telefônica. Não é a primeira vez que o setor da telefonia vira alvo de investigação. A compra da central, que seria capaz de fazer interceptação de ligações externas, por R$ 5,4 milhões em 2003 teria sido superfaturada e sem licitação. Diretor-geral na época, Agaciel Maia sempre negou a acusação. A Secretaria de Telecomunicações é vista, internamente, como um dos pontos fortes do grupo do ex-diretor dentro do Senado. A área ganhou status de diretoria em 2004, quando já era comandada por Carlos Muniz. Hoje, o órgão cuida de contratos milionários com empresas do setor. Somente no ano passado, foram gastos R$ 18 milhões com serviços de telecomunicações. A telefonia do Senado esteve sob suspeita no mesmo período em meio à crise do grampo telefônico envolvendo o senador Demostenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Uma varredura foi feita no sistema interno para saber se a escuta ilegal partiu da Casa legislativa. Nada teria sido encontrado. Mas o fantasma da possível interceptação por meio do Senado não sumiu. A denúncia entregue ao MPF diz que o comando da Secretaria de Telecomunicações não queria expor os problemas no contrato de terceirização com a Montana para evitar um novo escândalo após a crise dos grampos. Tudo começou em dezembro, quando Luiz Henrique Rodrigues Cunha, então funcionário da Montana no Senado, recorreu à Delegacia Regional do Trabalho para reclamar de falhas trabalhistas por parte da empresa, que passava por dificuldades financeiras na época, tendo inclusive perdido alguns contratos com outros órgãos públicos. Segundo a denúncia de Cunha, o diretor da Secretaria de Telecomunicações, Carlos Muniz, e o servidor Jeová Dantas Jesus, gestor desse contrato, estariam protegendo a empresa. Cunha diz que foi ameaçado pelos servidores ao questionar as relações entre a Montana e o Senado. “O que eu vi foi proteção pelo Senado”, disse. Ele afirma ainda que foi demitido no início de janeiro, quando decidiu fazer uma denúncia formal sobre o episódio ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas da União. O ex-funcionário depôs ao procurador Paulo Roberto Galvão no último dia 3. Acusações negadas O Correio procurou os servidores citados. Eles negam as acusações feitas na representação de Cunha. O autor da denúncia, segundo o comando da Secretaria de Telecomunicações, teria sido demitido por quebra de confiança interna na relação de trabalho. “Criou-se uma situação insustentável”, diz Jeová. Carlos Muniz desmente ainda que tenha feito qualquer comentário em relação a grampos telefônicos. “Nunca disse isso”, afirmou. Segundo eles, a Atto foi contratada nesta semana sem licitação porque somente agora em março foi passada a informação de que a Montana não renovaria o contrato. “A Atto foi escolhida numa pesquisa de preço e tem sido uma boa empresa”, afirmou Jeová Jesus. A expectativa, de acordo com os servidores, é de que uma concorrência pública seja realizada em 180 dias para formalizar um novo contrato. Em entrevista ao Correio na terça-feira, o diretor-executivo da Montana, Kleber Rodrigues, admitiu problemas financeiros por causa da crise econômica mundial. A reportagem o procurou ontem para comentar a denúncia do ex-funcionário, mas não o localizou, assim como os representantes da Atto Teleinformática. » Leia íntegra da portaria do Ministério Público (arquivo em formato PDF) » Dê sua opinião: opine sobre as medidas de redução de gastos no Senado pelo e-mail leitor.df@diariosassociados.com.br

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